Líderes das 12 FTs elencaram temas principais, articulações e materiais que serão desenvolvidos, como publicações e incidência em políticas públicas
A Conferência do Clima de Belém (COP 30) e a implementação das propostas da Coalizão para a agenda agroambiental, apresentadas no documento “O Brasil que vem”, guiarão o trabalho das 12 forças-tarefa (FTs) do movimento em 2025. Os líderes das FTs estabeleceram, junto à Coordenação Executiva da rede, um plano de ação para o ano, priorizando temas estratégicos e prevendo a elaboração de publicações, a realização de eventos e outros resultados relevantes.
“Revisitamos o planejamento de cada FT e identificamos pontos em comum para garantir maior sinergia em um cenário rumo à COP 30”, explica Carolle Alarcon, gerente executiva da Coalizão. “Uma das prioridades será oferecer uma contribuição sólida ao processo de consulta aberta do Plano Clima Participativo.”
As ações planejadas pelas FTs incluem articulações com diferentes atores da sociedade, incidência em políticas públicas, contribuição com consultas públicas, elaboração de estudos e análises técnicas e participação em eventos nacionais e internacionais.
Contribuições para o plano nacional de bioeconomia
A FT Bioeconomia realizou uma oficina de planejamento em São Paulo em fevereiro, com a participação de cerca de 20 pessoas. O grupo definiu que um dos principais focos de atuação será contribuir com a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, determinado pela Estratégia Nacional de Bioeconomia, criada por um decreto do governo federal no ano passado.
“Fizemos um primeiro exercício de diagnóstico de gargalos e prioridades e, agora, vamos sistematizar as contribuições da FT para apresentar para a Comissão Nacional de Bioeconomia, responsável pela construção do plano”, conta Juliana Lopes, colíder da FT e diretora de Natureza e Sociedade do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Uma primeira parte do plano, que trata de sociobioeconomia, deverá entrar para consulta pública em maio.
A Estratégia Nacional de Bioeconomia é um dos resultados do trabalho de apoio técnico ao governo realizado por um consórcio de organizações da sociedade civil, liderado pelo CEBDS e que inclui a Coalizão, com o apoio do UK Pact, um programa do Reino Unido para combate às mudanças climáticas.
A FT acompanha de perto a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2022, que institui uma política de bioeconomia. Além disso, será traçado um plano da FT para a COP 30, no segundo semestre, já que, por ser uma conferência realizada na Amazônia, Lopes acredita que a bioeconomia será um tema inevitável do evento.
Apoio a uma política de assistência técnica
Respaldar e fortalecer a assistência técnica e extensão rural (ATER) é uma das prioridades da FT Segurança Alimentar. O grupo definiu, entre as principais ações do ano, realizar um estudo, em parceria com a The Food and Land Use Coalition (FOLU) Brasil, para conceituar o que é assistência técnica e abordar a importância dessa atividade para a segurança alimentar e a agricultura de baixo carbono.
Mariana Pereira, colíder da FT, destaca que um segundo foco de ação está na discussão sobre o sistema unificado de assistência técnica, o Suater, que reorganizaria a atividade em todo o país. Há a expectativa de que um projeto de lei (PL) sobre o tema chegue ao Congresso nos próximos meses. A tramitação do PL será acompanhada pela FT.
Esta não será a única atuação da força-tarefa no Legislativo. A FT já está mapeando, junto com parceiros, outros PLs relacionados à agenda da segurança alimentar, sendo um deles sobre a regulamentação do mercado de bioinsumos.
“Outra prioridade para o ano é contribuir para a construção do Plano Clima, principalmente com os planos setoriais de adaptação para segurança alimentar e agricultura familiar”, conta Pereira, que também é gerente de Programas da Fundação Solidaridad.
Outras ações das FTs
Além das FTs Bioeconomia e Segurança Alimentar, todas as demais forças-tarefa da Coalizão estão com ações previstas para implementar as propostas da rede e para fazer incidência nas agendas nacionais e internacionais.
- A FT Finanças Verdes enviou, no início de março, suas contribuições para a consulta pública do Plano Safra 2025/2026 e, até o fim do mês, deve elaborar suas recomendações para a consulta sobre taxonomia sustentável.
- A FT Combate ao Desmatamento fez sua primeira grande entrega do ano, com o lançamento da publicação “Brasil sem desmatamento: 12 propostas integradas para a conservação e o desenvolvimento sustentável”, que sugere medidas para zerar a perda da vegetação nativa até 2030. Irá, ainda, discutir ações para prevenção e controle das queimadas.
- A FT Rastreabilidade e Transparência fará estudos técnico-jurídicos sobre rastreabilidade da soja e da pecuária e buscará contribuir com a plataforma AgroBrasil+Sustentável.
- A FT Restauração terá como foco a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e a participação nas Câmaras Consultivas Temáticas (CCTs) de Monitoramento e Prioridade para Restauração da Conaveg, a comissão nacional do plano. A força-tarefa também participará de eventos internacionais, além de seguir aprimorando os dados e as articulações com parceiros do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR).
- A Força-Tarefa de Silvicultura de Nativas continuará a implementação de sítios de pesquisa e a análise de aprimoramentos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Além disso, a FT firmou um protocolo de intenções com o Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas (DEFLO), vinculado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), do Mapa, e seguirá avançando na construção de um plano de trabalho conjunto com o ministério para fortalecer essa agenda.
- A FT Concessões Florestais pretende elaborar um seminário técnico para debater financiamento e estratégias de comunicação.
- A regulamentação do mercado de carbono e o acompanhamento de PLs e normas relacionados ao tema serão o foco da FT Mercados de Carbono.
- A articulação para regulamentar a Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, continua sendo o principal tema da FT PSA. O grupo também participa da criação de um Observatório de PSA .
- A FT Código Florestal discute uma articulação âmbito nacional para a efetiva implementação da lei.
- A FT Fundiária pretende se dedicar à discussão sobre a transparência no cadastro fundiário.
Ações das FTs na COP 30
Segundo a gerente executiva da Coalizão, as FTs devem atuar para incidir na agenda ligada à COP 30, com destaque para os Diálogos de Sharm el-Sheikh, que tratam de sistemas alimentares de baixo carbono. Commodities sustentáveis e soluções baseadas na natureza também serão agendas prioritárias da rede na COP 30.
“As forças-tarefa com maior sinergia com esses temas estão organizando debates preparatórios e materiais de apoio, como estudos e posicionamentos técnicos, para serem apresentados na COP 30. Também estão em curso articulações para painéis de especialistas e ações de relacionamento institucional”, afirma Alarcon.
