Adaptação às mudanças climáticas e transição justa serão destaque, mas financiamento climático deve ser o tema mais duro
Adaptação às mudanças climáticas, transição justa e o acompanhamento da implementação das NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) são alguns dos temas que devem ser discutidos na COP 28, a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que acontecerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai (Emirados Árabes Unidos). É isso o que indicam eventos importantes realizados recentemente e que ajudarão a pautar a COP.
De 5 a 15 de junho aconteceu a 58ª Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas, na cidade alemã de mesmo nome. O evento é considerado uma pré-COP, já que promove uma reunião técnica que discute os textos a serem abordados na conferência.
O ponto que mais suscitou discussões, segundo Cintya Feitosa, assessora de Relações Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS), que acompanhou o evento, foi o Mitigation Work Programme, estrutura de acompanhamento da implementação de ações de mitigação dos países.
“Algus países em desenvolvimento demandam que haja a inclusão de outros espaços de discussão sobre meios de implementação, especialmente com financiamento climático. Já os países desenvolvidos alegam que a discussão de financiamento já está bem encaminhada em outros itens da negociação e que, portanto, não poderia ser uma justificativa para impedir a discussão de maior ambição climática”, explica.
Ela acredita que a COP em Dubai será “difícil em termos de construção de consenso, por conta de um certo desalinhamento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre o cumprimento do fundo de US$ 100 bilhões a serem destinados a ações para limitar o aquecimento médio global a 1,5oC”.
Feitosa acredita que o Brasil deve se colocar como um construtor de pontes. “O país pode tomar a liderança para avançar nesse processo de obter um acordo entre os países, colocando na mesa a necessidade de cumprimento de metas e de financiamento”, comenta.
Cúpula de Paris e financiamento climático
Já em Paris, entre os dias 22 e 23 de junho, foi realizada a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, organizada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, com a presença de dezenas de líderes mundiais, inclusive o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo era conclamar as lideranças para a questão do financiamento climático.
“Vimos, de forma inédita, avanço no tom das discussões em torno de dívida, liquidez, tributação internacional, risco cambial, alavancagem do setor privado e garantias, e como todos esses aspectos devem ser abordados simultaneamente para conseguir impacto efetivo”, explica Natalia Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
Ela destaca, ainda, conquistas como a realocação de US$ 100 bilhões em “direitos especiais de saque” pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para apoio emergencial a países mais pobres e vulneráveis às mudanças climáticas. “A cúpula abriu espaço para conversas mais difíceis e mais sinceras, na minha opinião, sobre esses temas que não são abertamente tratados nas COPs”, afirma.
Unterstell acredita que a Cúpula de Paris, como foi chamada, possa ser um “trampolim” para fóruns de decisão como o G20 e a COP. “Talvez ela ajude a pavimentar o caminho para uma parceria financeira mais equilibrada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. A presença do presidente Lula foi, nesse sentido, um sinal político importante, pois é vital que as edições do G20 que ocorrerão na Índia e no Brasil se apropriem dessa agenda e realizem ações concretas de acompanhamento.”
O papel da Coalizão na próxima COP
O papel que o Brasil pode desempenhar nos debates do G20 e da COP 28 foi tema de um painel com especialistas realizado na 1ª Plenária de 2023 da Coalizão. Na ocasião, representantes de diferentes setores – André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Suzana Kahn, vice-diretora da Coppe/UFRJ e membro do Grupo Executivo (GE) da Coalizão, Larissa Wachholz, diretora-executiva da Vallya Agro, e Joana Martins, CEO da Manioca Brasil – falaram das oportunidades que o Brasil tem de liderar a agenda de desenvolvimento sustentável de acordo com o modelo que acredita ser o mais efetivo para os países em desenvolvimento.
Unterstell e Feitosa, por sua vez, enxergam oportunidades para contribuições da Coalizão:
“A Coalizão representa, hoje, a vanguarda no agro e no setor florestal brasileiros”, ressalta Natalia Unterstell, presidente do Instituto Talanoa. “Ela tem uma imensa vantagem de sinalizar o que pode e deve ser difundido em termos de ideias e tecnologias do nosso tempo. Acredito que possa levar uma visão ainda mais clara e pragmática sobre ‘quais botões’ a diplomacia, a política e o capital brasileiro devem apertar para acelerar nossa transição para zero emissão de metano e outros gases de efeito estufa até 2030.”
“Vejo que a Coalizão pode se conectar com outras coalizões pelo mundo – redes parecidas em outros países – e contribuir para construir uma visão brasileira nos temas globais para 2030”, avalia Cintya Feitosa, assessora de Relações Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
