Mercado regulado de carbono, mapeamento das cadeias da bioeconomia e sistema nacional de rastreabilidade serão discutidos pelas FTs no segundo semestre
A 1ª Plenária de 2023 da Coalizão Brasil foi uma oportunidade de reunir membros e líderes do movimento para falar de futuro. Em um debate realizado durante o encontro, cinco das 12 Forças-Tarefa (FTs) do movimento anunciaram suas perspectivas de atuação para o segundo semestre.
Mercado regulado de carbono
A FT Mercados de Carbono centrará sua discussão no papel e oportunidades para o agronegócio no modelo de mercado regulado de carbono. Espera-se que um marco legal com orientações sobre esta atividade no país seja definido nos próximos meses.
“A legislação brasileira está inspirada em um perfil mais condizente ao de emissões industriais. Portanto, entender como o agro se encaixa é um desafio”, disse Natalia Renteria, colíder da FT e head de Políticas na Biomas.
Outro ponto de discussão na FT serão as pontes entre mercados regulado e voluntário, a fim de entender como os créditos gerados por soluções baseadas na natureza, típicos da modalidade voluntária, serão incorporados pelo regulado.
Concessões florestais
O mercado de carbono é tema convergente com a FT Concessões Florestais. Isso porque a Lei 14.590/2023, já aprovada, trouxe alterações ao Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas por meio de concessões, e passou a permitir atividades não madeireiras e comercialização e aproveitamento de créditos de carbono em áreas de concessão.
“Vamos discutir como será o mercado de carbono nessas áreas e queremos trazer a sociedade para esse debate, para que a lei seja regulamentada da melhor forma possível”, disse Daniel Bentes, diretor-executivo da Confloresta (Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais) e colíder da FT.
Rastreabilidade
Na FT Rastreabilidade e Transparência, o trabalho será em torno de questões que possam levar a contribuição da Coalizão à construção de um sistema nacional de rastreabilidade. Segundo Isabella Freire, codiretora da América Latina da Proforest e colíder da FT, a discussão levará em conta as particularidades do país, como sua extensão territorial, o incentivo necessário para os produtores aderirem e como deve ser a governança ideal e multidisciplinar para esse sistema.
Outra frente importante será o mapeamento de regiões mais sujeitas a desmatamento, que poderão ser prioritárias na implementação do sistema de rastreabilidade. “Precisamos de um sistema que permita separar o joio do trigo e identifique os produtores que estão ‘contaminando a cadeia’, para não atrapalhar quem faz agro responsável”, assinalou Freire.
Restauração
Líder de Floresta e Restauração da The Nature Conservancy (TNC) América Latina e colíder da FT Restauração, Rubens Benini revelou que a força-tarefa atuará até o fim do ano com quatro frentes prioritárias de trabalho: monitoramento, capacitação, múltiplos benefícios da restauração e agenda pré-competitiva da restauração para o setor privado. Os temas estão alinhados aos pilares da Década da Restauração da Organização das Nações Unidas (ONU)
Em monitoramento, o Observatório da Restauração e Reflorestamento está sendo reformulado para qualificar melhor os dados e de forma mais transparente, bem como integrar informações de outros coletivos. Na vertente capacitação, em parceria com a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre), a FT está desenvolvendo uma plataforma que reunirá cursos em restauração, com o objetivo de dar escala ao tema no país.
Em relação aos múltiplos benefícios, os participantes da FT têm produzido artigos para mostrar, por exemplo, a capacidade de geração de emprego e renda com restauração florestal. “Pretendemos realizar webinars e outros eventos de divulgação desse conhecimento e envolver o setor privado, o agro e o setor público, porque há agendas travadas que precisam evoluir”, ressaltou Benini.
Em relação à agenda pré-competitiva, a FT pretende discutir e mostrar os benefícios e possibilidades de negócios – como crédito de carbono e outros serviços baseados na natureza – em áreas de concessão.
Bioeconomia
Outro importante tema apresentado foi bioeconomia, por meio da FT dedicada a esse assunto. Eduardo Roxo, CEO da Atina e colíder da FT Bioeconomia, pontuou a necessidade premente de ter dados sobre as cadeias da biodiversidade para concretizar o volume produzido a fim de viabilizar a geração de negócios. Nesse sentido, apresentou a recém-lançada plataforma Painel da Floresta, com dados do IBGE para as cadeias do babaçu, cacau e açaí.
“Agora estamos analisando outras fontes seguras de dados dessas cadeias e inserindo-as no painel, ao lado dos números do IBGE, para ter a dimensão de quanto essas cadeias, de fato, movimentam. Também faremos esta análise com outros produtos, como a madeira”, antecipou Roxo.
Veja a apresentação das FTs aqui.
