Próxima fase incluirá articulação com o Ibama para promover ajustes no Sinaflor, o que deve beneficiar todos que trabalham com silvicultura de nativas
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Coalizão Brasil e o governo do Espírito Santo para fomentar a silvicultura de espécies nativas, que se encerraria neste semestre, teve seu prazo ampliado por meio de um aditamento publicado no Diário Oficial em 21 de agosto. O Grupo de Trabalho de Silvicultura de Espécies Nativas (GT Nativas) deve, assim, manter suas atividades até 2026 e, além de algumas iniciativas que estavam em andamento, já tem previstas novas ações para alcançar o objetivo de implementar um polo de silvicultura de nativas no estado.
No que é agora a nova etapa do GT Nativas, iniciou-se a interlocução com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para solicitar ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), plataforma sob coordenação do órgão ambiental federal que integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais.
O GT Nativas quer propor melhorias para facilitar a inclusão de produtos de silvicultura de nativas, explica Miguel Calmon, colíder da Força-Tarefa Silvicultura de Nativas da Coalizão. “A plataforma não foi desenhada para a realidade da silvicultura de nativas. Não é complexo (de ajustar), mas é uma mudança de um sistema nacional. E vai beneficiar todos que trabalham com essa atividade”, afirma.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama) enviou uma solicitação de audiência ao Ibama, e o GT aguarda a definição da data.
Linhas de crédito e mercado
Em outra frente, que trata de financiamento, o GT pretende trabalhar com instituições financeiras para viabilizar linhas de crédito para a silvicultura de espécies nativas. Entre os interlocutores estão o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Há, ainda, planos para viabilizar a implantação de um sítio de pesquisa e polo de referência para um programa nacional de pesquisa e desenvolvimento, em parceria com a Reserva Natural da Vale e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e para fomentar negócios para a cadeia da sociobiodiversidade, por meio de editais.
“O que se produz na silvicultura de nativas não é só madeira. Há produtos não madeireiros que precisam ser explorados e podem alimentar a cadeia da sociobiodiversidade”, afirma Marcos Sossai, coordenador do Programa Reflorestar e da comissão do GT. “Para que isso aconteça, é importante que esse mercado, que existe de forma informal ou pontual, se estruture.”
Avanços da primeira fase
Criado em 2021, o GT Nativas visa colaborar com o desenvolvimento de um polo de silvicultura de espécies nativas no Espírito Santo, que se mostrou como o estado mais indicado para aterrissar, na prática, as quatro linhas de ação que a FT Silvicultura de Espécies Nativas da Coalizão apontava como prioritárias para transformar o país em líder global nesse tema: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI); Marco Regulatório; Mercado; e Financiamento e Investimentos.
Dentre os avanços realizados no período, destaca-se a frente do marco regulatório, com a publicação, em agosto de 2022, da Instrução Normativa (IN) 08 do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que tornou possível cadastrar o plantio de nativas naquele estado sem a necessidade de laudo técnico.
O GT também fez um levantamento das principais linhas de pesquisa com nativas realizadas no estado, que ajudará a nortear ações para fomentar o setor.
Para Sossai, a normativa foi um dos grandes avanços da primeira etapa, “talvez o passo mais importante do ponto de vista legal”. Sossai destaca, ainda, o alinhamento entre os diferentes atores reunidos nessa parceria. “Às vezes o estado sabe o que tem que fazer, mas não consegue focar de forma direcionada. O fato de ter um acordo como esse, com participação de atores como a Coalizão e as organizações que a compõem, já nos ajuda bastante a avançar. Esse alinhamento, que é algo que não é previsto como meta, talvez tenha sido o maior ganho obtido”.
