Ano foi marcado por contribuições para consultas públicas, alertas para retrocessos nas áreas ambiental e climática, pelo lançamento de estudos e plataformas de pesquisa e por intensa atuação internacional
Em 2021, a Coalizão Brasil buscou avançar na agenda relacionada a florestas, uso da terra e mudanças climáticas, sempre por meio do diálogo, de análises técnicas e de posicionamentos públicos. O ano foi marcado pela elaboração de contribuições para consultas públicas nesses temas, por alertas para retrocessos nas áreas ambiental e climática, pelo lançamento de estudos e plataformas de pesquisa e por intensa atuação internacional. Confira, a seguir, dez destaques do trabalho da Coalizão em 2021.
1. Contribuições para a lei que instaura a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Em janeiro, foi sancionada a lei 14.119, que institui a Política Nacional por Pagamentos de Serviços Ambientais (PNPSA). A PNPSA é fruto de um diálogo amplo com diversas vozes da sociedade, dentre elas a Coalizão Brasil, que contribuiu para corrigir aspectos críticos do texto. No entanto, a sanção veio com vetos presidenciais, que comprometiam temas relacionados à governança e transparência do Programa Federal de PSA previsto na lei. A Coalizão publicou uma nota técnica alertando sobre os impactos negativos desses vetos e, em março, o Congresso derrubou a maior parte deles. Também foram derrubados alguns vetos relacionados a incentivos fiscais. No momento, a FT PSA está elaborando contribuições para a implementação da lei, com o apoio de uma consultoria jurídica contratada para esse fim.
2. Lançamento do Observatório de Restauração e Reflorestamento
O Observatório da Restauração e Reflorestamento foi lançado em março pela Coalizão Brasil com apoio de WRI Brasil, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC). A plataforma, resultado do trabalho da FT Monitoramento da Restauração e Reflorestamento, traz dados georreferenciados de projetos de restauração, reflorestamento e regeneração natural. Um panorama completo dessas iniciativas permitirá ao Brasil acompanhar a evolução de compromissos de restauração e reflorestamento assumidos em iniciativas internacionais. Para as empresas privadas, é mais uma ferramenta para rastrear cadeias de produtos florestais, verificar o cumprimento de suas políticas de sustentabilidade e monitorar áreas de restauração para fins de compensação ambiental.
3. Avanços em silvicultura de espécies nativas
Em abril, a Coalizão Brasil lançou, com apoio do WRI Brasil e outras instituições, o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), que tem como objetivo impulsionar pesquisa e tecnologia necessárias para tornar essa atividade um setor tão significativo quanto outras áreas da agropecuária. Ao longo de 15 anos, o PP&D-SEN prevê a implementação de uma rede de 20 sítios de estudo na Amazônia e na Mata Atlântica, com espécies já mapeadas segundo seu potencial econômico.
Outra iniciativa da Coalizão na área de silvicultura de nativas foi o anúncio do Grupo de Trabalho de Silvicultura e Espécies Nativas (GT Nativas), uma colaboração com o governo do Espírito Santo para viabilizar estudos e ações para a criação de um polo de silvicultura de espécies nativas no estado. O GT foi anunciado em março e o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado em agosto.
Em dezembro, foi lançado ainda o estudo “Reflorestamento com espécies nativas: estudos de casos, viabilidade econômica e benefícios ambientais”, liderado pela FT Silvicultura de Espécies Nativas e com coordenação e apoio do WRI Brasil, que avaliou o retorno econômico de 40 casos de reflorestamento no Brasil, bem como os benefícios para o clima e segurança hídrica associados a essas iniciativas. Leia mais sobre o levantamento aqui.
4. Mapeamento sobre uso de dados do desmatamento pelo setor privado
O levantamento “Como o Setor Privado Usa Dados de Desmatamento”, feito pela Força-Tarefa Dados de Desmatamento e lançado em maio, com 60 instituições do setor de agroindústria e florestas, consultorias, instituições de pesquisa e órgãos governamentais e não governamentais, mostrou que 90% delas avaliam os números do desmatamento na hora de tomar decisões de negócios. As lacunas e dúvidas identificadas apontam que é preciso trazer maior transparência sobre os dados disponíveis, elaborar materiais informativos e realizar treinamentos e capacitação para o melhor uso das informações. Leia aqui a entrevista com Clarissa Gandour, da Climate Policy Initiative (CPI)/PUC-Rio, líder da FT.
5. Coalizão Brasil chega a 300 membros
Em maio, a Coalizão alcançou o marco de 300 membros, entre representantes do agronegócio, setor financeiro, sociedade civil e academia. O movimento reforçou que é um dos maiores espaços de diálogo pela busca da harmonia entre produção e conservação, capaz de alcançar consensos e consentimentos que são importantes para o avanço dessa agenda.
6. Contribuições para área de finanças verdes
Em 2021, a partir do trabalho da FT Finanças Verdes, do Fórum de Diálogo Agropecuária e Silvicultura, a Coalizão cooperou com a consulta 82 do Banco Central, que tratava da criação do Bureau Verde de Crédito Rural e com as consultas 85 e 86, sobre a regulamentação da política de responsabilidade socioambiental e a gestão de riscos climáticos. Foram enviadas, ainda, contribuições para a consulta sobre o Plano Operacional ABC+ 2030-2050, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e houve 3 aceites integrais e 14 parciais. A FT também elaborou contribuições para o Plano Safra 2021/2022, enviadas à Secretaria de Política Agrícola do MAPA no início de março. A Coalizão também participou da avaliação decenal da implementação do Plano ABC, para o qual contribuiu via questionário feito pelo MAPA.
7. Bioeconomia alinhada à vocação do país
A Coalizão Brasil, por meio da FT Bioeconomia, criada no âmbito do Fórum Floresta Nativa, realizou uma série de diálogos para elaborar um conceito de bioeconomia alinhado à vocação e identidade brasileiras. Também concluiu que a criação de uma política nacional sobre o tema é ação fundamental para o desenvolvimento da atividade no país, que pode se tornar protagonista ao alinhar o uso responsável da biodiversidade de seus biomas, a intimidade de povos e comunidades tradicionais com a natureza, o capital social de agricultores familiares e a potente capacidade de inovação das empresas brasileiras do setor florestal e agrícola. Essa visão foi divulgada em setembro em um posicionamento.
8. Estratégia internacional
A Coalizão participou ou organizou debates em eventos internacionais de destaque. Na Climate Week NY, ocorrida em setembro, o movimento promoveu o painel “Redes pelo clima: iniciativas da sociedade civil e do setor privado na agenda da sustentabilidade”, que discutiu a importância do diálogo entre sociedade civil e setor privado para alcançar os melhores resultados nessa agenda. No mesmo mês, a Coalizão Brasil foi uma das apoiadoras da conferência digital “GLF Amazônia – Ponto de Inflexão” e participou de painéis com temas relacionados a bioeconomia, geopolítica e desmatamento zero, além da plenária final.
9. Atuação na COP 26
Ao longo do ano, a Coalizão realizou seis webinários preparatórios para a COP 26, em parceria com o jornal Valor Econômico, para discutir os principais pontos da agenda nacional e internacional do clima. O resultado das discussões foi consolidado no documento “Recomendações para a COP 26”, enviado a diversas instâncias governamentais para apoiar as propostas a serem apresentadas pelo Brasil na Conferência.
O movimento também manteve uma intensa agenda de eventos na COP 26 e no Global Landscapes Forum – GLF Climate. Em especial, no dia 8 de novembro, realizou, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma tarde de debates sobre a Amazônia e como conciliar produção e conservação. Leia mais sobre a participação da Coalizão na COP 26 aqui.
10. Alertas e contribuições sobre licenciamento ambiental, regularização fundiária e outros temas
De janeiro até o início de dezembro de 2021, a Coalizão Brasil divulgou 18 posicionamentos, entre alertas, recomendações e contribuições, referentes a temas que têm impacto na Visão de Futuro do movimento, tais como: licenciamento ambiental, regularização fundiária, aumento da ambição climática e desmatamento na Amazônia. O posicionamento mais recente se refere à minuta do Projeto de Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que, no entender do movimento, enfraquece princípios, diretrizes, compromissos e mecanismos de governança fundamentais para nortear a política climática brasileira. Todos os posicionamentos estão disponíveis no site do movimento.