Além de ser um espaço de diálogo multissetorial, a Coalizão Brasil tem entre suas premissas contribuir com o poder público, em suas diversas esferas, dentro de sua visão para o uso sustentável da terra.
Apenas nas últimas semanas, o movimento participou da entrega de propostas para uma política nacional de rastreabilidade individual, integrou um consórcio para levar apoio técnico à elaboração de política e planos nacionais para a bioeconomia e apresentou demandas relacionadas à maior participação da sociedade civil e outros setores nos processos de concessões florestais.
O Código Florestal, pilar transversal de muitas das ações da Coalizão, completa 12 anos no próximo mês. Porém, como mostra este boletim, sua implementação avança devagar e a lei é alvo constante de projetos no Congresso que buscam alterá-la.
Boa leitura!
INFORMES
Novas lideranças nas Forças-Tarefa – Ane Alencar (Ipam) e Fabiana Reguero (Ammagi) assumem a liderança da Força-Tarefa (FT) Combate ao Desmatamento. A antiga ocupante do posto, Priscila Matta (Natura), junta-se a Erika Pinto (TNC) à frente da FT PSA. NA FT Bioeconomia, Juliana Lopes (CEBDS) dividirá o comando dos trabalhos com Juliana Simões (TNC). Damos as boas-vindas às novas lideranças.
Contratação de consultorias – A fim de fortalecer a atuação das FTs e o advocacy, a Coalizão conta agora com a consultoria da analista internacional Sarah Irffi no apoio técnico e operacional à FT Mercados de Carbono, e do advogado e consultor ambiental Raul Valle no apoio jurídico, político e estratégico às FTs Código Florestal, Restauração e Silvicultura de Nativas. Além disso, a consultoria Directa foi contratada para atuar junto à área de relações governamentais.
Oficina do Restaura Biomas – Tainah Godoy, secretária executiva do Observatório da Restauração e Reflorestamento, participou de uma oficina do projeto, realizada entre os dias 18 e 21 de março, em Brasília. A iniciativa, que tem apoio do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), busca viabilizar a restauração em grande escala. Participaram representantes de coletivos biomáticos e de organizações como CI, WRI e TNC, além de órgãos do governo, como os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro.
Propostas para o Plano Safra no ModerCred – No dia 14 de março, Leila Harfuch, colíder da FT Finanças Verdes, apresentou as propostas enviadas pela Coalizão para o Plano Safra 2024/2025 na Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred). Houve boa receptividade para algumas contribuições, como os descontos na taxa de juros para empreendimentos alinhados à sustentabilidade e para os contratantes de seguro rural sem subvenção econômica. A ModerCred está recebendo propostas de diversas entidades e irá compilar e debater as sugestões junto ao Ministério da Agricultura.
Reunião do projeto Conservador das Araucárias – A convite da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), a Coalizão participou da primeira reunião do Grupo de Transparência e Divulgação do projeto Conservador das Araucárias, realizada em Atalaia (SC), nos dias 19 e 20 de março. O projeto tem como objetivo restaurar 7 mil hectares de Mata Atlântica com espécies nativas. Na ocasião, Maiara Beckrich, coordenadora de Relações Institucionais, também visitou as instalações e projetos da Apremavi.
Planejamento da edição 2024 da Virada Parlamentar Sustentável – A Coalizão esteve presente, no dia 13 de março, em evento na Câmara dos Deputados para planejar a edição 2024 da Virada, que deve ocorrer entre os meses de maio e junho. Também foram apresentados os principais resultados da Virada de 2023. Entre junho e setembro do ano passado, foram realizados 35 eventos no Congresso, com a parceria de 65 organizações, incluindo uma audiência pública sobre bioeconomia promovida pela Coalizão.