12/2022

Tempo de leitura: 7 minutos

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Coalizão lança propostas para governos eleitos e organiza debates na COP 27

Movimento discutiu a volta do Brasil ao debate climático e apresentou o documento “O Brasil que vem”, além de acompanhar as negociações e compromissos relacionados a mercado de carbono, florestas e agricultura

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Participantes do painel ’O Brasil pode ser um líder global em clima novamente?’: Marina Ferro (Ethos), Ane Alencar (Ipam),
José Carlos da Fonseca (Coalizão), Renata Piazzon (Uma Concertação pela Amazônia) e Andreas Dahl Jørgensen (NICFI).
Foto: Divulgação

Mais uma vez, a Coalizão Brasil teve participação ativa na COP. Nesta edição, em Sharm El-Sheikh, no Egito, apoiou diversos eventos no Brazilian Climate Action Hub, espaço das organizações civis brasileiras; organizou, pela primeira vez, junto com entidades parceiras, um evento no espaço oficial da Convenção-Quadro da ONU para a Mudança do Clima (UNFCCC); e, ainda, lançou o documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora”, que traz propostas para os governos que tomarão posse em 2023.

O documento “O Brasil que vem” foi lançado oficialmente no dia 14 de novembro, durante o painel “Novo governo: Brasil de volta ao jogo climático”, no Brazil Climate Action Hub, pelo cofacilitador do movimento e diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), José Carlos da Fonseca.

A publicação traz 33 propostas consideradas fundamentais para o engajamento com uma agenda agroambiental sustentável. Algumas devem ser tomadas pelo presidente eleito já no primeiro dia de seu mandato, como a demarcação de terras indígenas e a retomada de planos contra a devastação do Cerrado e da Amazônia. O relatório está sendo entregue às equipes de transição da Presidência, de governos estaduais e parlamentares.

As propostas também foram divulgadas no evento “Do planejamento à ação: sociedade e política conectados no combate às mudanças climáticas no Brasil”, realizado no mesmo espaço, por Eduardo Bastos, CEO da MyCarbon e membro do Grupo Executivo (GX) da Coalizão.

Entre os pilares do documento estão o combate à fome e a geração de renda. “Queremos que as pessoas vivam com dignidade. Precisamos capturar as oportunidades para ajudar a criar e distribuir riqueza com segurança alimentar e climática. O Brasil merece e a gente precisa”, afirmou Bastos. 

Para ver o documento, acesse aqui. O sumário executivo está aqui.

Fim de ilegalidades e construção em rede

O retorno do Brasil à liderança da agenda global do clima foi o tema do evento organizado pela Coalizão junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), à iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e ao Instituto Ethos, no dia 15 de novembro, no espaço oficial da UNFCCC.

O painel “O Brasil pode ser um líder global em clima novamente? O papel da Amazônia nas emissões líquidas zero do Brasil” foi mediado por Fonseca, da Coalizão, e contou com a participação de Ane Alencar, diretoria de Ciência do Ipam; Renata Piazzon, diretora do Instituto Arapyaú e secretária executiva da Concertação; e Marina Ferro, gerente executiva do Ethos. O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho, e o diretor geral da Norway’s International Climate & Forest Initiative (NICFI), Andreas Dahl Jørgensen, também compuseram a mesa.

O fim do desmatamento ilegal, principalmente na Amazônia, foi colocado como condição fundamental para que o país retome a credibilidade, junto à comunidade internacional, como um ator seriamente comprometido com a agenda ambiental.

“As mudanças no uso da terra são a principal fonte emissora de gases de efeito estufa, mas também a solução. Isso porque 91% das emissões na Amazônia são por desmatamento, sendo que 51% dele ocorrem em terras públicas”, explicou Ane Alencar.

A diretora de Ciência do Ipam aponta que a destinação das áreas públicas para comunidades indígenas e tradicionais, o incentivo econômico para conservar florestas e a assistência rural a pequenos produtores são alguns pontos importantes para barrar o desmatamento e diminuir a liberação de gases de efeito estufa no bioma.

De acordo com Renata Piazzon, o fim da devastação da floresta demanda uma atuação em rede. “É preciso atuar de forma coletiva para construir uma solução para o problema climático que inclua as pessoas que vivem na floresta”, disse.

A carência de ações de comando e controle contra o desmatamento e as queimadas levou o bioma à sua precária situação atual, avaliou Marina Ferro. “Precisamos reverter o enfraquecimento do combate aos crimes ambientais e isso demanda a cooperação entre os diversos atores envolvidos na agenda climática”, afirmou.

Presidente em exercício do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Helder Barbalho afirmou que o governo federal se eximiu da responsabilidade de conter a destruição do bioma. “Com um novo governo federal eleito e a disposição dos estados e das entidades civis, acredito ser possível construir políticas, e, assim, que o Brasil volte a ocupar a liderança na agenda climática”, disse.

A volta ao topo na condução das discussões ambientais é primordial não apenas para o destino do país, mas do planeta, assinalou Dahl Jørgensen. “O Brasil é fundamental para essa agenda. E, felizmente, poderá voltar a contar com os recursos do Fundo Amazônia, já anunciados há poucas semanas.”

Outros eventos da Coalizão na COP

A Coalizão integrou 10 painéis durante a COP 27, todos transmitidos online, onde apresentou ao cenário internacional os desafios e oportunidades que perpassam a agenda agroambiental brasileira.

Além de participar dos debates, o movimento acompanhou as principais discussões das instâncias oficiais em torno de temas como as negociações sobre o mercado de carbono, a conservação das florestas e o papel da agricultura no combate às mudanças climáticas.

Confira como foi a agenda da Coalizão aqui.

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