Coalizão acompanhou os debates, ocorridos na Colômbia, pela defesa do meio ambiente e fortalecimento das relações diplomáticas e participou de visitas a projetos locais
Representantes do Parlamento Amazônico no Congresso da Colômbia
Foto: ICCF
Representantes do Parlamento Amazônico (Parlamaz) reuniram-se na Colômbia, em novembro, para discutir pautas comuns para a defesa do meio ambiente na região e para fortalecer as relações diplomáticas. A Coalizão Brasil acompanhou o encontro a convite da International Conservation Caucus Foundation (ICCF).
Instituído pela Declaração da Amazônia em 1989, o Parlamaz abrange os oito países-membros do Tratado de Cooperação Amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O objetivo da iniciativa foi o de criar um órgão regional parlamentar que garantisse uma ação conjunta e coordenada para a preservação dos direitos da Amazônia e a promoção do seu desenvolvimento. O parlamento, no entanto, ficou desativado por mais de uma década. Sua reativação ocorreu apenas em maio, em sessão histórica realizada na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília.
O Parlamento Amazônico reuniu-se entre os dias 8 e 10 de novembro no Congresso da Colômbia, em Bogotá, e contou com a presença de parlamentares das nações amazônicas. O Brasil foi representado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside o parlamento desde sua reativação, e pelo deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O encontro foi acompanhado por embaixadores e organizações como a Rainforest Trust e ICCF.
“O Parlamaz ainda não recebeu tratamento formal dos países signatários e é fundamental que tenha um Protocolo Constitutivo, assinado pelos presidentes do bloco da OTCA para legislar sobre interesses comuns e funcionar como órgão político independente”, reivindica Traz. “Isso é o que buscamos hoje”.
Após a sessão parlamentar, a delegação visitou iniciativas na cidade de Mocoa, também na Colômbia, como um projeto de piscicultura e um encontro com associações dedicadas ao processamento industrial de frutos. Além disso, o grupo conheceu o Centro Experimental Amazônico, um observatório ambiental e centro turístico que promove o conhecimento científico e tradicional com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.
Os parlamentares trocaram impressões sobre projetos de lei (PLs) em tramitação que visam a proteção da Amazônia. O relato brasileiro foi dedicado ao PL 5518/2020, que sugere mudanças na Lei de Gestão de Florestas Públicas, com o objetivo de acelerar processos de licitação das florestas tropicais. O PL, que contou com contribuições da Força-Tarefa de Concessões Florestais da Coalizão, é de autoria de Rodrigo Agostinho.
“Devido à importância estratégica das concessões para o crescimento do setor florestal na Amazônia, é fundamental revisar a legislação e que as mudanças propostas incluam a possibilidade de concessões para conservação e restauração, modalidades existentes em outros países, com grande sucesso no combate ao desmatamento e valorização da floresta”, ressalta o deputado.
“O projeto promove uma necessária desburocratização para o setor de concessões florestais e estabelece processos de licitação mais céleres e atrativos para empreendimentos privados e comunitários que atuam no setor florestal.”
Um dos resultados da missão de campo é o estabelecimento de um grupo de trabalho com foco na continuidade do intercâmbio nas áreas de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento – a Coalizão é uma das organizações da sociedade civil participantes.
A coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão, Carolle Alarcon, acompanhou os parlamentares e elogiou o exercício de governança internacional para construção de uma voz coletiva da Amazônia.
“É importante contarmos com a existência de espaços de troca como o Parlamento Amazônico, consolidando a cooperação estratégica entre os países da região”, ressaltou.
Carolle Alarcon com o deputado Carlos Ardillas e o senador Nicolas Acheverri, da Colômbia
Foto: Acervo pessoal
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