Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, comenta as expectativas para a COP de Biodiversidade
Foto: Daniel Guedes/Divulgação
A diversidade biológica foi pauta de um dos dias de debates na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que ocorreu em Sharm el-Sheikh no Egito, em novembro.
A relevância do tema, sua relação com o aumento da temperatura global e os desafios na urgência de reverter a perda da biodiversidade em todo o planeta foram um indicativo do que acontecerá na 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, que começou ontem (7) e vai até 19 de dezembro, em Montreal, no Canadá. A expectativa para a COP 15 da Biodiversidade é de que haja uma mobilização para “a adoção de um novo acordo mundial para proteger a natureza”, segundo anúncio da ONU.
Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil e membro do Grupo Executivo da Coalizão Brasil, será uma das representantes da organização na COP 15. A TNC também é uma das organizadoras do Brazilian Day, que acontecerá na conferência.
Nesta entrevista, ela fala sobre as pautas do evento que mais impactam o cenário brasileiro e o que podemos esperar das decisões tomadas em Montreal. “Por muitos anos, as crises climática e da biodiversidade foram tratadas como questões separadas, mas limitar o aquecimento global a 1,5°C está intimamente ligado à proteção e à restauração da natureza.”
Qual a importância desta conferência? Que resultados esta COP da Biodiversidade almeja obter?
Um dos resultados do Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh, resultado da Conferência do Clima (COP 27), recentemente encerrada no Egito, foi reconhecer as sinergias entre biodiversidade e clima, destacando a importância fundamental dos ecossistemas para o clima. No entanto, as decisões das duas convenções – a do Clima (UNFCCC) e a da Biodiversidade (CDB) – e suas implementações costumam mostrar uma grande distância entre esses dois temas. Se quisermos reduzir a perda de biodiversidade, temos que conectá-los o quanto antes.
Limitar o aquecimento global a 1,5°C está intimamente ligado à proteção e à restauração da natureza. Combater a perda de biodiversidade significa também assegurar a segurança hídrica e a segurança alimentar, essenciais para o desenvolvimento de qualquer país.
A COP 15 da Biodiversidade buscará adotar um novo marco estratégico global, com metas previstas para 2030 e 2050. Além disso, é uma grande oportunidade para criar as condições necessárias para uma abordagem mundial que acelere um processo de transformação dos sistemas econômico e financeiro.
O que podemos esperar desse novo marco estratégico? Que medidas devem ter prioridade?
Uma medida que se espera estar incluída entre as decisões finais da COP é a ampliação da cobertura de sistemas de áreas protegidas e conservadas eficazes, ecologicamente representativos e socialmente equitativos para 30% de todos os ecossistemas, somados à distribuição equitativa dos benefícios pelo uso sustentável da floresta.
Há também a expectativa de uma ação conjunta e coordenada entre diferentes atores, incluindo empresas e instituições financeiras, para adotar requisitos obrigatórios e regulamentares efetivos, capazes de avaliar e divulgar seus impactos e dependências sobre a biodiversidade até 2030.
Outro ponto importante é o aumento do financiamento para a construção de soluções para a redução drástica da perda da biodiversidade, fortalecendo a conservação e seu uso sustentável. A lacuna financeira para a biodiversidade é muito grande. Pesquisas realizadas pelas Nações Unidas estimam subsídios prejudiciais ao meio ambiente em pelo menos US$ 1,8 trilhão por ano. Somente a meta global relacionada à conservação custaria algo em torno de US$ 150 bilhões ao ano. Hoje, o principal mecanismo de financiamento para a biodiversidade, o Global Environment Facility (GEF), garante apenas US$ 5 bilhões ao longo de quatro anos. A conta não fecha e a disputa entre países mais e menos desenvolvidos pode tornar a situação ainda mais complexa.
Como tem sido a participação do Brasil nessa conferência? Você pode nos dar um panorama?
O Brasil vem apoiando a integração da biodiversidade em diferentes setores, evidenciando que a conservação desta deve ser vista como um impulso positivo para o desenvolvimento econômico e social.
Então, especificamente em relação ao cenário brasileiro, a CDB tem a responsabilidade de apoiar ações que abordem os impactos adversos das mudanças climáticas nos ecossistemas naturais, uma vez que eles contribuem para a perda da biodiversidade. Nessa ótica, a adaptação é um elemento fundamental entre os esforços globais de enfrentamento às mudanças climáticas. No entanto, o Brasil afirmou que não iria negociar metas de clima no âmbito da CDB, porque já existem outros acordos internacionais para lidar com essa questão. O país sugeriu a criação de compromissos adicionais aos países desenvolvidos para financiar a adaptação e a redução do risco de desastres que poderiam contribuir para evitar impactos negativos sobre a biodiversidade e a segurança alimentar.
Como a agenda da biodiversidade se conecta à da Coalizão Brasil?
O futuro dos sistemas alimentares depende da biodiversidade. A Coalizão preparou um conjunto de proposições para o novo governo que iniciará em 2023 que, entre outros aspectos, demonstram como a agenda da biodiversidade é chave na relação clima-floresta-agricultura. Entre as principais recomendações estão a suspensão imediata de projetos legislativos que resultem na redução de áreas de biomas e de Unidades de Conservação; a destinação de 10 milhões de hectares de florestas públicas para proteção e uso sustentável; e a promoção da demarcação de terras indígenas e demais territórios tradicionais. Todos esses temas estão diretamente relacionados às metas propostas para o Marco Global da Biodiversidade pós-2020.
Que contribuições a Coalizão pode levar à COP da Biodiversidade?
A Coalizão estará representada na COP da Biodiversidade por meio de seus membros, que são parte da sociedade civil, academia e setor privado. O encontro trará importantes contribuições nas áreas de bioeconomia, financiamento e boas práticas na gestão da biodiversidade em todos os biomas brasileiros. Nossa visão é que o Brasil pode ser líder mundial no uso mais harmônico, inclusivo e sustentável da terra. E esse posicionamento estará presente nos diálogos que serão realizados com os negociadores, em especial com os do Itamaraty, nos eventos que acontecerão em paralelo à conferência – destaque para o “Brazilian Day: biodiversity is our nature”, que ocorrerá no dia 9 de dezembro, no Hotel Intercontinental, em Montreal.
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