Confira dez avanços da Coalizão Brasil em 2022 - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Movimento se manteve atento e ativo em relação às principais pautas do país relacionadas a clima e uso da terra

As eleições para os governos federal e subnacionais, a volta de cúpulas presenciais e a urgência do combate ao desmatamento mantiveram a Coalizão Brasil atenta e ativa, ao longo de 2022, à promoção do uso sustentável da terra no país e às contribuições aos debates internacionais sobre o tema.

“Ao olhar para o ano em retrospectiva, constatamos que a Coalizão esteve vigilante às principais pautas que tomaram conta do Brasil, posicionando-se sempre que necessário, como quando se manifestou em defesa da democracia e com relação às metas climáticas do país, bem como quando elaborou propostas para os candidatos às eleições gerais”, afirma José Carlos da Fonseca, diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvore (Ibá) e cofacilitador da Coalizão.

“Ao mesmo tempo, o movimento seguiu promovendo o diálogo entre os diferentes setores do uso da terra, aspecto fundamental para o avanço da agenda agroambiental. Desses espaços de discussão, representados principalmente pelas forças-tarefa (FTs), saíram resultados importantes, como as propostas para regulamentação da Política Nacional de Serviços Ambientais (PSA), contribuições para o Plano Safra e debates e posicionamentos contra o desmatamento.”

Confira, abaixo, dez iniciativas e ações do movimento que foram destaque em 2022.

Propostas para os candidatos às eleições e ao governo

Ainda em janeiro a Coalizão criou o Comitê Eleições, com integrantes do Grupo Estratégico e do Grupo Executivo, para decidir mensagens-chave para as eleições e propor quais deveriam ser as prioridades da agenda agroambiental para o próximo governo. Após meses de estudo e consulta a toda a rede, o movimento lançou, em junho, um documento com propostas aos candidatos ao pleito. As sugestões foram divididas em três eixos — desenvolvimento sem supressão de vegetação nativa, segurança alimentar e geração de emprego e renda. Em novembro, após uma nova rodada de escuta, foi divulgado um segundo documento, “O Brasil que vem: Propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora ”, que elenca prioridades para os governos eleitos. Além disso, a Coalizão também notabilizou-se por seu posicionamento, em agosto, em defesa da democracia e do processo eleitoral.

Restauração e reflorestamento

Durante o ano, a Coalizão contribuiu com avanços na área de restauração. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) convidaram membros das FTs Silvicultura de Nativas, Restauração e Mercados de Carbono para participar da revisão de uma nota técnica de apoio à restauração florestal por meio de créditos de carbono. O trabalho de avaliação dos mecanismos existentes foi focado em conectar a compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do setor com atividades de restauração.

Além disso, a Coalizão, em conjunto com parceiros, apresentou um estudo para otimização do Observatório da Restauração e Reflorestamento, em março. A atualização visa melhor reportar e qualificar os hectares de restauração compilados na plataforma, de forma alinhada às metas sobre restauração assumidas pelo país, inclusive em acordos internacionais.

Propostas para a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais

As FTs Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Mercados de Carbono elaboraram um conjunto de propostas para a regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. As sugestões nasceram do diálogo com 49 entidades e organizações de diferentes setores e buscam garantir que a legislação assegure o respeito às salvaguardas ambientais, que seja atraente para o setor financeiro, público e privado, além de inclusiva para comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Compiladas em uma nota técnica, as propostas foram enviadas a ministérios, parlamentares e embaixadas e apresentadas em um evento realizado na Câmara dos Deputados em julho.

Mapeamento de silvicultura no Espírito Santo

Pesquisa realizada pelo Grupo de Trabalho de Silvicultura de Espécies Nativas (GT Nativas), uma parceria da Coalizão com o governo do Espírito Santo para alavancar a silvicultura de nativas no estado, identificou o desenvolvimento de uma diversidade significativa de linhas de pesquisa. No entanto, o trabalho também apontou a escassez de recursos como um dos principais desafios para o avanço dos estudos. Veja o levantamento completo aqui.

Finanças verdes em foco

Promover um setor agropecuário competitivo e responsável na utilização dos recursos naturais é uma das metas da Coalizão. Ao longo do ano, o aprimoramento do seguro rural, da agricultura de baixo carbono e do crédito rural se destacaram como caminhos para consolidar a importância da dimensão climática na análise de risco das instituições financeiras.

Em fevereiro, esses pontos de atenção foram compilados em um documento desenvolvido pela FT Finanças Verdes em resposta a um ofício circular do Ministério da Agricultura. Entre outras demandas, a Coalizão defendeu que o Plano Safra esteja alinhado às metas climáticas do Brasil e, portanto, tenha seu portfólio vinculado a práticas de baixa emissão de carbono. Além disso, segundo o movimento, é preciso garantir que os projetos financiados não incluam a prática de desmatamento ou conversão de áreas naturais.

Planos de ação coordenados em bioeconomia

Integrantes da FT Bioeconomia da Coalizão e do Grupo de Trabalho (GT) Bioeconomia da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia participaram de um workshop, em abril, para conhecer os resultados de uma pesquisa realizada pela consultoria Sense Lab sobre as conexões e sinergias entre os dois grupos. O levantamento, apoiado pelo Fundo Vale, serviu de ponto de partida para a articulação de um plano de ação efetivo que funcionará tanto de maneira conjunta, quanto a partir de esforços pontuais de cada organização.

Agenda legislativa monitorada

Pautas importantes da agenda ambiental e de uso da terra estiveram em tramitação no Congresso ao longo do ano, tais como a nova lei de licenciamento ambiental (PL 3.729/2004), a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PL 6.539/2019), a regulamentação do mercado de carbono (PL 528/2021), o projeto que propõe maior celeridade às concessões florestais (PL 5.518/2020) e o de Regularização Fundiária (PL 510/2021). A Coalizão esteve atenta às mudanças nas legislações, contribuindo por meio de análises técnicas e do diálogo para a construção de leis que promovam o desenvolvimento sustentável, com economia de baixo carbono, inclusão social e harmonia entre produção e conservação.

Contribuições em debates internacionais

Ao longo de 2022, a Coalizão teve encontros com representantes de embaixadas para apresentar as propostas do movimento e colaborou com diversos eventos no exterior, além de manifestar descontentamento com relação à revisão da NDC apresentada pelo governo brasileiro, no primeiro semestre. A agenda internacional teve início em maio em Seul, na Coreia do Sul, com a participação no 15º Congresso Florestal Mundial (World Forestry Congress), promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O cronograma se intensificou no segundo semestre, começando em setembro com a Climate Week, em Nova York. A Coalizão marcou presença em debates dedicados ao mercado de carbono e aos desafios e oportunidades da Amazônia.

Menos de dois meses depois, representantes do movimento embarcaram para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm el-Sheikh, no Egito. A Coalizão participou ou apoiou dez painéis a fim de, entre outras contribuições, levar a Amazônia para o centro do debate global. Em dezembro, o movimento estará representado por seus membros na COP 15 da Biodiversidade, em Montreal, no Canadá.

Carta aberta à Presidência dos Estados Unidos

Em maio, a Coalizão e outras 22 empresas, coletivos, organizações da sociedade civil e de povos indígenas enviaram uma carta aberta à Presidência e ao Congresso dos Estados Unidos em apoio à aprovação do Amazon 21 Act. O projeto, anunciado em novembro de 2021 pelo presidente Joe Biden, durante a COP 26 (Glasgow), prevê a criação de um fundo de US$ 9 bilhões para a elaboração de acordos a longo prazo que reduzam as emissões de carbono e auxiliem no combate ao desmatamento em países em desenvolvimento. A carta brasileira pede às autoridades que o financiamento aconteça de forma transparente e que os povos tradicionais sejam priorizados no recebimento dos recursos.

Novos membros no Grupo Estratégico

O Grupo Estratégico (GE), responsável pela governança e aprovação de todas as propostas da Coalizão e composto atualmente por 20 membros, deu as boas-vindas a quatro novas integrantes: Carolina da Costa, sócia da Mauá Capital para ESG e Novos Negócios; Malu Pinto e Paiva, vice-presidente executiva de Sustentabilidade da Vale; Joana Chiavari, diretora do Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio); e Mercedes Bustamante, bióloga e professora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, uma das autoras do novo relatório sobre mitigação desenvolvido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).