Rede intensificou contribuições para iniciativas que visam à construção de políticas públicas
A Coalizão Brasil tem contribuído ao longo dos últimos anos com diversas consultas públicas lançadas por entes estatais. Em particular, em 2023, o número tem sido alto. Só agora em outubro, serão três: Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no Cerrado (PPCerrado), atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb) e envio de contribuições para o Plano de Ação de Taxonomia Sustentável, que se somam a outras já entregues.
Nos primeiros nove meses do ano foram enviadas propostas para a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB), o Plano Safra , o Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio), o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e para a tomada de subsídios sobre rastreabilidade da cadeia de bovinos. Também foi enviada uma carta para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) com comentários da rede sobre o sistema brasileiro de comércio de emissões de carbono.
As consultas públicas são um instrumento democrático que levam em consideração as demandas da sociedade que serão direta ou indiretamente afetadas pelos programas e políticas públicas, encampando, assim, as mais variadas dimensões: setor privado, academia e sociedade civil em geral, explica a advogada ambiental Andreia Bonzo, colíder do Fórum de Diálogo de Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos da Coalizão.
“As consultas podem ser consideradas um instrumento validador de políticas públicas, tornando-as mais robustas e com menores chances de questionamento a posteriori”, destaca.
Ainda segundo Bonzo, o diferencial das propostas da Coalizão em relação a tantas outras instituições é sua capacidade de trazer, concatenadas em um único documento, construído em consentimento, contribuições trazidas por diferentes representações da sociedade e com alto grau de conhecimento e tecnicidade.
“Isso traz benefícios para nossa rede e, em especial, para o país, já que aumenta, e muito, as chances de se criar políticas realmente efetivas, eficazes e eficientes.”
