Análise busca alinhar metas de curto e médio prazo à Visão 2030-2050; expectativa é que movimento assuma papel ainda mais propositivo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senadores e deputados federais tomaram posse no início de fevereiro, abrindo o ano legislativo. O índice de renovação de parlamentares em ambas as Casas do Congresso foi abaixo de 40%. Ainda assim, o cenário das votações pode ser muito diferente em relação ao mandato anterior, influenciado pela mudança no governo federal.
Coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão Brasil, Carolle Alarcon acredita que pautas caras ao movimento, como concessões florestais, mercado de carbono, rastreabilidade da carne, agricultura familiar, combate ao desmatamento e à fome ganharão holofotes no Executivo e no Legislativo.
“O novo governo tem mostrado que essas pautas são prioridade. Então a Coalizão tem a chance de ser muito mais propositiva, podendo discutir e entregar as contribuições que elaboramos no ano passado aos candidatos e governos eleitos”, afirma. “Isso muda de maneira positiva nossa maneira de atuar, que foi bastante reativa nos últimos quatro anos”.
Alarcon está à frente de uma ampla revisão estratégica da Coalizão, cujo objetivo é conjugar a Visão 2030-2050, publicação orientadora dos objetivos do movimento para médio e longo prazo, às pautas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo. Este trabalho norteará as discussões a serem adotadas em 2023 pelos Fóruns de Diálogo e pelas Forças-Tarefa (FTs). “Isso nos ajudará a manter a coerência entre metas de longo e curto prazo”, explica.
A Coalizão também contará com um consultor, ainda em fevereiro, que contribuirá com o mapeamento dos novos interlocutores nos órgãos do governo federal e nas estruturas, comissões e comitês do Legislativo. Entre suas funções também estará o monitoramento das pautas em discussão em Brasília. “A intenção é que esse trabalho possa abrir portas, nos aproximar e nos colocar em diálogo com os atores que estejam discutindo pautas do nosso escopo”, diz Alarcon.
Pautas relevantes à Coalizão no Congresso
Veja alguns dos Projetos de Lei (PL) que o movimento tem acompanhado nos últimos anos e as propostas relacionadas a seus temas publicadas na nota técnica (NT) “O Brasil que vem: propostas para a agenda ambiental a partir de agora”.
PL 337/2022, que pretende excluir o estado do Mato Grosso da Amazônia Legal: em apreciação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
Este é um de diversos projetos em tramitação no Congresso Federal e em assembleias legislativas estaduais a fim de alterar a definição de biomas e Unidades de Conservação, com o objetivo de reduzir as áreas de Reserva Legal.
Proposta 3 da NT – Coalizão demanda a suspensão de processos e projetos que tenham a proposta de reduzir essas áreas.
Nova lei de licenciamento ambiental – PL 2.159/2021 (PL 3.729/2004 na Câmara dos Deputados): em tramitação no Senado
O PL aguarda, há mais de um ano, para ser votado nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado, mas um posicionamento da Coalizão, publicado em 2021, defende que ele seja aprimorado porque traz inseguranças jurídicas, ao atribuir a responsabilidade aos estados.
Proposta 6 da NT – Coalizão pede ajustes ao PL a fim de reequilibrar o balanço entre simplificação processual e segurança socioambiental.
Encaminhamento do PL 1.855/2022: em discussão na Câmara
O PL trata da criação da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Proposta 24 da NT – Coalizão demanda a criação de uma Política Nacional de Bioeconomia, mecanismos de gestão e governança.
Regulamentação do mercado de carbono – PL 528/2021: em tramitação na Câmara
No dia 27 de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) com o objetivo de estimular o mercado de crédito de carbono. No entanto, já estava em tramitação o PL 528/2021, em acompanhamento pela Coalizão, e visto como um texto que traria muitas oportunidades para o setor agroflorestal.
Proposta 28 da NT – Coalizão defende a implementação de um mercado de carbono regulado. Para isso, demanda que o setor público promova debates sobre o tema e defina papéis e responsabilidades na definição de políticas para esse mercado.
Outra pauta que recebe atenção do movimento é a de concessões florestais. A Coalizão divulgou posicionamento no início do mês, defendendo a aprovação do PL 5.518/2020, que tramita na Câmara dos Deputados. Também deve acompanhar a tramitação do PL 510/2021 no Senado sobre regularização fundiária que, na opinião do movimento, propõe alterações prejudiciais ao marco legal.
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