Força-tarefa da Coalizão atuou em defesa da AgroBrasil+Sustentável, que integra dados oficiais do governo e informações fornecidas pelo mercado
Uma das frentes de trabalho mais atuantes da Coalizão em 2024 terminou o ano comemorando os resultados práticos de seu trabalho. Em sinergia com o debate da Força-Tarefa Rastreabilidade e Transparência (FT) da rede, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, em dezembro, a plataforma AgroBrasil+Sustentável, que integra dados oficiais do governo e informações fornecidas pelo mercado. A ferramenta auxiliará produtores a atenderem às exigências socioambientais do mercado interno e externo.
“É uma mudança de postura significativa do Mapa em um tema que vem sendo discutido há anos”, avalia Fernando Sampaio, cofacilitador da Coalizão Brasil e diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). “A plataforma mostrará se uma determinada produção está associada a atividades de conservação e de acordo com o Código Florestal. Dessa forma, veremos como há agricultura e pecuária sustentáveis no país.”
A implementação da AgroBrasil+Sustentável, parceria do Mapa e da Secretaria Geral de Processamento de Dados (Serpro), será feita em etapas. A primeira, já em operação, integra dados como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), áreas com desmatamento, listas de embargo e cadastro fundiário. Nessa fase, o objetivo é facilitar o acesso do produtor ao crédito rural e à documentação necessária para atestar sua adequação do ponto de vista da legislação ambiental e fundiária.
Sampaio destaca que haverá ainda dois outros módulos. Um para qualificar a produção, reunindo certificações e atestando, por exemplo, se a atividade em questão tem baixa emissão de carbono. E o seguinte será dedicado à integração com outros sistemas que permitem a rastreabilidade das commodities. No caso da pecuária, por exemplo, a AgroBrasil+Sustentável unificará os dados relacionados ao Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos – que, assim como a plataforma, também foi anunciado pelo Mapa em dezembro.
“O plano de rastreabilidade individual está inicialmente voltado para questões sanitárias. Somente com a integração desse sistema à plataforma AgroBrasil+Sustentável será viabilizada a rastreabilidade individual sob a ótica ambiental”, explica o cofacilitador da Coalizão.
Trajetória da força-tarefa
O apoio da Coalizão à plataforma foi tema de uma manifestação pública lançada pelo movimento ainda em fevereiro de 2024. Dois meses depois, a rede endossou propostas para a política nacional de rastreabilidade bovina elaboradas pela Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável (MBPS). Um documento com proposições foi entregue por representantes de ambas as organizações ao Mapa, que em seguida criou um grupo de trabalho para tratar internamente sobre o tema.
Em novembro, a Coalizão lançou um estudo jurídico que propôs ajustes à legislação vigente, visando garantir maior segurança jurídica para a implementação da rastreabilidade individual bovina. O levantamento foi realizado a partir do exame de cerca de 40 leis, decretos, portarias e instrumentos normativos.
Trabalho com estados
Além do plano nacional, alguns estados, como Santa Catarina e São Paulo, estão acelerando suas agendas de rastreabilidade. “Esse adiantamento é positivo, pois os estados estarão preparados para a integração com a plataforma nacional. Agora, em 2025, a FT Rastreabilidade e Transparência, da Coalizão, irá apoiar e dialogar com esses estados”, adianta Sampaio.
A FT também deve iniciar um trabalho para que os produtores façam sua adesão aos planos – estaduais ou nacional – voluntariamente: “Assim, sairão à frente para provar seus requisitos de sustentabilidade.”
