Lideranças das forças-tarefa descreveram avanços obtidos e contribuições para políticas públicas; debate sobre transição de sistemas alimentares levanta frentes de trabalho para o tema
Em seu último encontro em 2023, a Coalizão Brasil anunciou, em plenária, a troca de cofacilitação, um balanço das atividades das forças-tarefa e um debate sobre transição dos sistemas alimentares, abrindo caminho para uma nova frente de atuação em 2024. O evento foi transmitido pelo YouTube e pode ser assistido aqui.
Após cumprir o mandato de dois anos como cofacilitador do movimento, José Carlos da Fonseca passou o posto para Fernando Sampaio, diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que fará dupla com Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú.
A vitalidade da Coalizão foi apresentada a partir de uma série de números. Em 2023, a Coalizão divulgou 23 posicionamentos, lançou 12 boletins e nove publicações temáticas lançadas. Houve 78 encontros com representantes do poder público, além de 22 articulações com atores internacionais, como embaixadas e representantes de governos estrangeiros. O movimento participou de 71 eventos e suas 12 forças-tarefa realizaram 228 reuniões ao longo do ano.
Após o anúncio da mudança na cofacilitação, líderes de FTs fizeram um balanço de suas atividades. Mediado por Rachel Biderman, membro do Grupo Estratégico, representantes de cinco forças-tarefa destacaram a influência do movimento sobre a construção de políticas públicas e como sua agenda pode levar a novas oportunidades para o país em 2024.
Colíder da FT Concessões Florestais, Leonardo Sobral destacou o papel do grupo nas melhorias de um texto sobre o tema que foi aprovado no Congresso Nacional e, em maio, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a Lei 14.590. Em dezembro, a força-tarefa divulgou propostas para a regulamentação da lei.
“Não basta só aprovar a lei, precisamos acompanhar a sua regulamentação”, explicou Sobral. “Num primeiro momento, tivemos diálogo com o Serviço Florestal Brasileiro e vimos a necessidade de nos juntarmos a membros de outras forças-tarefa, como a Restauração, dado o potencial fomento dessa atividade com a nova lei.”
Laura Antoniazzi, colíder da FT Restauração, complementou: “a restauração ecológica está cada vez mais ligada a concessões florestais e a mercado de carbono. Nossa força-tarefa dividiu-se em três frentes em 2023: avançamos com ações de monitoramento no Observatório da Restauração e Reflorestamento; vimos a necessidade de capacitação de profissionais para atuar no setor; e divulgamos os benefícios da restauração para a sociedade.”
Os múltiplos benefícios da restauração foram abordados em um evento realizado na Climate Week, em Nova York, em parceria com a re.green. O público-alvo, na ocasião, foi o setor corporativo. Em 2024, a força-tarefa quer levar o tema a dois novos encontros, um voltado ao agronegócio e outro com o poder público, destacando, de forma mais ampla, os benefícios da restauração para a sociedade brasileira. Além disso, por meio da FT, a Coalizão formalizará uma parceria com a Década da Restauração da ONU, que já vem sendo debatida há dois anos.
Outro trabalho iniciado em 2021, o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN) registrou avanços significados este ano. A iniciativa recebeu uma doação de US$ 2,5 milhões do Bezos Earth Fund. A FT Silvicultura de Nativas, responsável pela gestão do projeto, renovou sua parceria com o governo do Espírito Santo, visando a criação de um polo dedicado à atividade econômica no estado.
“Vimos a aprovação de uma instrução normativa que tornou possível o plantio de nativas no Espírito Santo sem a necessidade de laudo técnico”, lembrou Miguel Calmon, colíder da FT. “Outros trabalhos com o poder público ocorreram em âmbito federal, como diálogos com o Ibama e a inclusão da silvicultura de nativas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o PPCDAm. Já o PP&D-SEN abriu um sítio de pesquisa em Rondônia e, no ano que vem, fará o mesmo em outras áreas da Amazônia e da Mata Atlântica.”
Leila Harfuch, colíder da FT Finanças Verdes, destacou que a Coalizão levou, no início do ano, contribuições ao Plano Safra, principal instrumento da política agrícola do país. Uma série de medidas propostas pelo movimento foi adotada pelo governo federal, como a destinação de um volume histórico (R$ 6,93 bilhões) para o RenovAgro, o programa de financiamento à agricultura de baixo carbono. Outra recomendação seguida foi o impedimento à concessão de crédito rural para áreas com embargos emitidos por órgãos ambientais estaduais.
A força-tarefa também capitaneou o envio de contribuições para um plano de ação voltado à criação de uma taxonomia sustentável brasileira, lançado pelo Ministério da Fazenda. A FT ganhou, ainda, assento em uma câmara temática que discutirá o tema no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Colíder da FT Mercados de Carbono, Viviane Romeiro destacou que o grupo se dedicou à construção de convergências sobre a agenda.
“O tema do mercado regulado é complexo e ganhou uma evidência muito grande, a ponto de parecer que estávamos discutindo a política nacional sobre mudança do clima – quando, na verdade, o mercado de carbono é um instrumento sob o seu guarda-chuva”, assinalou. “Precisamos destacar mais as oportunidades que podem ser levantadas pela possibilidade de implementação do mercado de carbono. Trata-se, então, de um trabalho contínuo de capacitação, um letramento político. Incidimos para conseguir o melhor projeto possível.”
Após a apresentação dos avanços e perspectivas das FTs, a plenária terminou com um debate sobre transição de sistemas alimentares, que contribui para discussões sobre o tema dentro do movimento.
