Movimento contribuiu com a construção de políticas públicas e trabalhou para buscar implementação de propostas alinhadas a sua visão de um país sustentável
Um ano de muito trabalho por um Brasil líder na economia de baixo carbono competitiva e inclusiva. Em 2023, os líderes e forças-tarefa da Coalizão Brasil se dedicaram a influenciar positivamente e atuar pela implementação das ações recomendadas no documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora”, lançado em novembro de 2022.
A atuação da Coalizão se deu por meio da atuação de 12 forças-tarefa (FT) e divulgação de 23 posicionamentos sobre temas de interesse do movimento.
Confira os principais destaques de 2023.
Propostas da Coalizão são atendidas no Plano Safra
A rede defendeu o alinhamento do Plano Safra às metas climáticas nacionais e a vinculação de seu portfólio a práticas de baixa emissão de carbono. O resultado foi positivo: o governo federal destinou um volume histórico de recursos (R$ 6,93 bilhões) para o RenovAgro, programa de financiamento à agricultura de baixo carbono. Outra recomendação adotada foi o impedimento à concessão de crédito rural para áreas com embargos emitidos por órgãos ambientais estaduais. Saiba mais.
Rede enviou contribuições para consultas públicas
A Coalizão contribuiu para a construção de uma série de políticas governamentais voltadas à agenda agroambiental ao participar de uma série de consultas públicas, que mobilizaram diversas forças-tarefa do movimento. Entre os temas contemplados estão, além do Plano Safra, planos de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia (PPCDAm) e do Cerrado (PPCerrado), ambos do Ministério do Meio Ambiente, e orientações para investimentos públicos e privados em atividades produtivas (Plano de Ação para Taxonomia Sustentável), do Ministério da Fazenda. Saiba mais.
Força-tarefa discute sistema nacional de rastreabilidade e transparência
A FT Rastreabilidade e Transparência promoveu debates sobre soluções para garantir que as cadeias produtivas estejam livres de desmatamento ou qualquer outra irregularidade socioambiental. A Coalizão defende a adoção de um sistema público, nacional, integrado e transparente, que possa lidar com a complexidade das cadeias de abastecimento, começando com a pecuária e a soja. Para a cadeia bovina, as soluções encontram-se no cruzamento de dados da Guia de Trânsito Animal e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da implementação de um sistema de identificação individual de animais. Para soja, no uso de dados fiscais conectados com o CAR. Saiba mais.
Mapeamento de restauração mobiliza atores regionais e rede mundial
A plataforma Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR) da Coalizão estreará nova versão em 2024 e, para isso, tem buscado o engajamento de uma diversidade de atores – da rede mundial de áreas de restauração Restor a coletivos de atuação exclusiva em determinados biomas, como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. O trabalho chamou atenção internacional, e o ORR foi convidado a contribuir com o debate sobre monitoramento da Meta 2 do Marco Global de Biodiversidade. Saiba mais.
Pesquisa sobre árvores nativas da Amazônia e Mata Atlântica recebeu doação
O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento de Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), lançado pela Coalizão, recebeu uma doação de US$ 2,5 milhões do Bezos Earth Fund, que serão empregados na implementação de sítios de pesquisa na Amazônia e na Mata Atlântica, em parceria com o Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, entre outras ações. Saiba mais.
Painel reúne informações sobre cadeias da bioeconomia
Lançado este ano, o Painel da Floresta integra dados relacionados a três importantes cadeias produtivas da Amazônia — açaí, babaçu e cacau –, trazendo a evolução histórica dos valores da produção, área colhida e produtividade dos frutos. A Coalizão prepara, também, a construção de um método de gestão de territórios, que será aplicado em um polo de sociobioeconomia na Amazônia. Saiba mais.
Movimento articula construção da lei de concessões florestais
Com a sanção presidencial da legislação sobre o tema (Lei nº 14.590/2023), uma força-tarefa do movimento, que atuou na melhoria da matéria durante sua tramitação no Congresso, prepara propostas para a regulamentação do texto. Entre os avanços defendidos pela Coalizão e inseridos no projeto estão o aprimoramento dos sistemas de fiscalização existentes, o aumento da segurança jurídica aos concessionários e a ampliação das atividades econômicas permitidas. Saiba mais.
Posicionamento pede regulação do mercado de carbono
Após debates com dezenas de organizações, a Coalizão defendeu, em manifestação pública, a aprovação de um projeto de lei que regula o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE). O movimento apoia a aprovação definitiva do PL 412/2022 e sugere aprimoramentos com vistas a um mercado íntegro e alinhado às particularidades brasileiras. Saiba mais.
Encontros internacionais pela agenda agroambiental
A Coalizão acentuou sua presença em reuniões internacionais em 2023. Antes da Cúpula da Amazônia, divulgou uma carta aberta aos chefes de Estado da região, em defesa do desenvolvimento integrado das nações. Na Climate Week, em Nova York, o movimento coorganizou debates sobre rastreabilidade da carne e o potencial econômico de serviços baseados na natureza. A pecuária regenerativa, a transição dos sistemas alimentares e o financiamento da restauração estão entre os temas discutidos pelo movimento na Conferência do Clima de Dubai (COP 28). Saiba mais.
Posicionamento aponta riscos ao Código Florestal
A inclusão do conceito de “identidade ecológica” para compensação florestal, em decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de embargos referentes às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) do Código Florestal, foi o enfoque de posicionamento da Coalizão. O movimento aponta alguns dos impactos negativos possíveis decorrentes da mudança, como insegurança jurídica para proprietários que já fizeram a regularização de seus imóveis seguindo os critérios anteriores e dificuldade na regularização de passivos de reservas legais, levando a um atraso ainda maior na implementação da legislação, entre outros.
