Veja 11 destaques da atuação da Coalizão Brasil em 2024

Desde abril, a Coalizão integra um consórcio  liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com apoio do UK Pact, programa do Reino Unido para combate às mudanças climáticas, para colaborar com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na construção da Política Nacional de Bioeconomia e de planos nacionais de bioeconomia e de sociobiodiversidade. Como primeira entrega com a qual o consórcio contribuiu, a Presidência da República assinou, em 5 de junho, o decreto nº 12.044, que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. A rede também apresentou suas propostas ao Grupo de Apoio à Bioeconomia do G20 (GIB), que levaram à construção dos “Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia” estabelecidos pelo bloco das maiores economias do mundo.

A Força-Tarefa (FT) Concessões Florestais se reuniu com representantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), de organizações do setor privado e da sociedade civil, do ICMBio e do BNDES para debater os processos de concessão florestal, principalmente aqueles com foco em geração de créditos de carbono via restauração, uma novidade trazida pela Lei 14.590. A lei, que altera o marco regulatório de gestão das florestas públicas, foi sancionada em 2023, em um processo que teve ampla contribuição da Coalizão. A rede também solicitou a retomada de canais de escuta da sociedade nas instâncias de comunicação e gestão de florestas públicas. 

Líderes de diversas FTs da Coalizão participaram, ainda, do evento “Concessões Florestais no Brasil: construindo sinergias para a conservação da Amazônia”, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo SFB, durante a Semana de Sustentabilidade do BID, em Manaus, em maio.

Para dar visibilidade às muitas iniciativas que existem no país para a conservação de ecossistemas, recursos naturais, solo e biodiversidade, a FT Pagamento por Serviços ambientais (PSA) propôs a criação de um Observatório do PSA. O objetivo é que ele seja uma plataforma com dados e informações sobre esses projetos, além de reunir referências sobre financiamento e legislação. Para promover a participação dos diferentes atores envolvidos com PSA, a FT promoveu uma oficina em São Paulo, em outubro, e deve preparar uma proposta para implementar a plataforma.

A rastreabilidade individual do gado bovino foi tema de dois documentos entregues pela Coalizão ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Em março, o movimento endossou uma proposta, elaborada pela Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável, voltada à construção de uma política nacional para essa agenda. O Mapa, então, criou um grupo de trabalho (GT) para implementar a pauta.

Para contribuir para os esforços do GT, a Coalizão apresentou ao ministério em novembro um estudo técnico e jurídico, que apontou que o Brasil já possui um arcabouço legal adequado para a implementação de uma política nacional para a rastreabilidade individual de gado bovino. O relatório recomendou alterações em Instruções Normativas existentes e a criação de outras para o avanço do tema.

A FT realizou ainda discussões sobre os desafios e caminhos para a rastreabilidade da soja. As conversas giraram em torno de três soluções: a inclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na nota fiscal; a implementação da Inscrição Estadual em nível de fazenda; e a promoção da plataforma AgroBrasil+Sustentável, do governo federal. Essas medidas, identificadas em reuniões e entrevistas com diferentes atores da cadeia, foram tema de um workshop realizado em agosto, que discutiu formas de implementá-las.

A versão 2.0 do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR) foi lançada em outubro, com dados atualizados e novos critérios para qualificação das informações. Foi constatado um aumento de 90% das áreas em restauração mapeadas no país em relação a 2021, quando o ORR foi criado. A plataforma foi apresentada da Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 16), em Cali, na Colômbia, como uma referência em monitoramento da restauração. Na ocasião, também foi anunciada a integração do ORR à plataforma global FERM, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).  

Ainda dentro das ações do ano, destacam-se as contribuições enviadas pela FT Restauração para a versão revisada do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), para o período de 2025 a 2028. O Planaveg foi lançado na COP 16, em evento coorganizado pela Coalizão. Na avaliação de líderes da FT, vários pontos das contribuições enviadas pela rede foram contemplados

A FT também realizou, em parceria com o MMA, a FAO e outras organizações, um workshop técnico-científico sobre monitoramento da recuperação da vegetação nativa, com o objetivo de contribuir com experiências e metodologias para o cumprimento do Planaveg e para o reporte nacional da Meta 2 do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que estabelece que pelo menos 30% das áreas dos ecossistemas degradadas no mundo estejam em processo de restauração até 2030.

Ao longo do ano, a FT Segurança Alimentar buscou ampliar e qualificar o debate sobre agricultura regenerativa, além de abordar os conceitos de agricultura orgânica, agroecologia e agricultura de baixo carbono. Também priorizou as discussões em torno da assistência técnica e extensão rural (ATER).

Ainda, a Coalizão deu início, neste ano, à participação junto à iniciativa Folu (The Food and Land Use Coalition Brasil), voltada à transformação do uso da terra e sistemas alimentares, à qual havia aderido no final de 2023.

O Programa de Pesquisa & Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN) avançou na implantação de sítios de pesquisa na Amazônia e na Bahia. Nas redes sociais, foram publicados mais de 40 conteúdos sobre o tema, alcançando mais de 1 milhão de perfis, que podem ser vistos na página especial do site da Coalizão.

No segundo semestre, o programa de silvicultura marcou presença em uma série de eventos. Foi coorganizador de um simpósio sobre silvicultura de nativas na Amazônia, realizado em novembro, em Belém (PA), e outro sobre conservação e produção sustentável do pau-brasil, em dezembro, em Ilhéus (BA). Também organizou o workshop “Desafios e Oportunidades para Viabilizar o Mercado de Madeira Tropical”, com a participação de 14 organizações da cadeia produtiva.

O programa marcou presença, ainda, na Espírito Madeira, feira do setor produtivo de madeira, realizada em Vitória (ES), em novembro. Nesse mesmo evento, o Grupo de Trabalho (GT) de Nativas, parceria entre a Coalizão e o governo do Espírito Santo, se reuniu e aprofundou a discussão sobre a legislação e a necessidade de novos avanços regulatórios para fortalecer a silvicultura.

Na frente de advocacy, membros da FT Silvicultura de Nativas elaboraram uma nota técnica para contribuir com o aprimoramento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e do Documento de Origem Florestal (DOF+). Também realizaram reuniões com o Mapa, a fim de contribuir com o programa Floresta + Sustentável e com o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuárias e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Também houve avanços para o estabelecimento de um acordo de cooperação entre o ICMBio e a Coalizão para ações de restauração ecológica em Unidades de Conservação, com foco na silvicultura de nativas.

Pelo sexto ano consecutivo, a Coalizão enviou suas contribuições para o Plano Safra 2024-2025. As propostas foram elaboradas pela Agroicone, debatidas pela FT Finanças Verdes e endossadas pela rede. O documento, enviado em março, destacou as oportunidades oferecidas pelo avanço no debate sobre finanças sustentáveis e taxonomia no Brasil. As contribuições abordaram temas como gestão integrada de riscos da agropecuária, transparência e a necessidade de investimentos em tecnologias e métodos agrícolas de baixa emissão de carbono, com foco em pequenos e médios produtores rurais.

Ao longo do ano, a área de Advocacy da Coalizão acompanhou temas prioritários da agenda agroambiental no Congresso, com destaque para Projetos de Lei (PLs) relacionados a mercado de carbono, taxonomia verde, regularização fundiária e o Código Florestal. No momento, há mais de 150 PLs sendo monitorados.

Entre os trabalhos da rede relacionados ao Código Florestal destacou-se o acompanhamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicabilidade do critério de “identidade ecológica” nos procedimentos para a compensação da Reserva Legal. O movimento havia se posicionado contra a adoção desse critério ainda em 2023. No mês passado, o STF atendeu a demanda da Coalizão ao rejeitar a “identidade ecológica” e manter o conceito de “bioma”, conforme previsto na lei.

Ao longo do ano, o movimento dialogou com diferentes órgãos do Executivo federal. Juntou-se ao MMA em agendas como a revisão do Planaveg e a criação de uma política nacional de bioeconomia. Em sua plenária de dezembro, a Coalizão entregou a Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima, um documento com diretrizes para a nova meta climática do país.

No Mapa, a Coalizão integrou debates conduzidos por um GT que trata da política nacional de rastreabilidade. A rede também tem buscado contribuir com a plataforma AgroBrasil+Sustentável, criada pelo ministério.

A Coalizão marcou presença nos principais eventos internacionais relacionados às agendas de clima e biodiversidade. Durante a Climate Week, em Nova York, o movimento abordou temas como restauração ecológica, segurança alimentar no Sul Global e bioeconomia além de apresentar o Programa de Silvicultura de Nativas.

A rede participou este ano pela primeira vez da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP 16 (Cali), onde, junto a parceiros, discutiu restauração, bioeconomia e sistemas alimentares. Na cúpula, a Coalizão figurou entre os coorganizadores do lançamento do Planaveg e integrou um dos side events oficiais, onde o Observatório da Restauração e Reflorestamento foi citado como caso de sucesso em monitoramento da restauração.

Na Conferência do Clima, a COP 29 (Baku), membros da rede e especialistas integraram o painel “Os benefícios da restauração: alinhamento de estratégias públicas e privadas para geração de emprego e renda e o cumprimento do Acordo de Paris”.

A Coordenação Executiva, responsável pela gestão e condução do dia a dia da rede, passou por uma série de mudanças. Com a saída de Laura Lamonica, o cargo de gerente-executiva passou a ser ocupado, em março, por Carolle Alarcon. A Coordenação de Advocacy passou então para a responsabilidade de Iuri Cardoso. A equipe foi reforçada com a chegada de novos membros, e hoje conta com 11 pessoas, um reflexo do crescimento da atuação da própria rede.