Confira o status dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa da Coalizão. Além das atividades listadas abaixo, todos os grupos dedicam-se também a acompanhar a implementação das propostas sugeridas pelo movimento aos novos governos, descritas no documento “O Brasil que vem“.

A lista de trabalhos concluídos refere-se às principais entregas feitas pelas FTs entre 2022 e 2024.

Este Painel de Controle é atualizado ao fim de cada trimestre.

Bioeconomia
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Atividade:
51 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023)
Em andamento
  • Construção de documento de recomendações técnicas sobre gestão de territórios a ser aplicado em polo de sociobioeconomia na Amazônia;
  • Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio à iniciativa de Bioeconomia da presidência do Brasil no G20;
  • Análise do PLP 150/2022, que propõe a Política Nacional de Bioeconomia;
  • Solicitação de participação no GT de Sociobioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Participação no GT Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista;
  • Acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados à agenda.
Concluído
  • Aprimoramento,  expansão e conquista de autonomia da plataforma Painel da Floresta, que compila dados sobre produtos da bioeconomia no Brasil, em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia;
  • Realização do side event “O que esperar do Grupo de Trabalho do G20 sobre Bioeconomia – um debate com as principais partes interessadas”, na Conferência do Clima de Dubai (COP 28);
  • Realização de eventos nos Diálogos Amazônicos, na Cúpula da Amazônia: “Investimentos para dar escala às sociobioeconomias da Amazônia”, “Contribuições das Estratégias Nacionais de Biodiversidade para os novos modelos de produção sustentável na Amazônia” e “Restauração Florestal e Bioeconomia: estratégias para enfrentamento ao ponto de não retorno”;
  • Correalização de webinars do subgrupo de dados da força-tarefa: “Lançamento do Painel da Floresta – O valor da Floresta em pé”, “Castanhas do Brasil” e “IBGE: Espelho da Bioeconomia no Brasil”;
  • Submissão de proposta junto a TNC, CEBDS e Instituto Arapyaú para edital do Brazil-UK Pact Country Programme, voltado à ampliação do apoio do governo do Reino Unido ao setor florestal no Brasil;
  • Contribuições a consultas públicas sobre elaboração das novas fases do plano de ação para prevenção e controle do desmatamento no Cerrado (PPCerrado) e na Amazônia Legal (PPCDAm);
  • Contribuição a consultas públicas sobre o Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio) e de atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb);
  • Apoio à realização de audiência pública no Senado sobre o PL 1855/2022, que propõe a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade, no âmbito da Virada Parlamentar Sustentável;
  • Alinhamento estratégico com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e identificação de sinergias em três linhas de trabalho: Políticas Públicas, Base de dados e Polos Regionais.
Código Florestal
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Atividade:
15 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal.
Concluído
  • Realização de audiências com o Serviço Florestal Brasileiro para a agenda de regularização ambiental;
  • Publicação de posicionamento apontando riscos ao Código Florestal com a adoção do critério de identidade ecológica para a compensação de Reserva Legal e incidência sobre o Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Apoio a uma série de webinars realizada pelo Diálogo Florestal, em parceria com o Observatório do Código Florestal, sobre a implementação por governos estaduais do Programa de Regulamentação Ambiental (PRAs) e do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADA);
  • Elaboração de estratégia interna de engajamento para contribuir com a implementação do Código Florestal, focada nos estados;
  • Publicação de posicionamento sobre a MP 1.150/2022, que altera o Código Florestal e ameaça a proteção da Mata Atlântica;
  • Realização de webinar com organizações da sociedade civil que atuam na implementação do Código Florestal.
Combate ao Desmatamento
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Atividade:
05 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023)
Em andamento
  • Nenhuma ação em andamento no momento.
Concluído
  • Reformulação da FT Dados de Desmatamento, levando à criação da FT Combate ao Desmatamento;
  • Envio de contribuições à consulta pública sobre a quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado);
  • Envio de contribuições à consulta pública da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Concessões Florestais
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Atividade:
18 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023)
Em andamento
  • Articulação para regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais.
Concluído
  • Publicação de apoio à regulamentação do marco regulatório de concessões florestais;
  • Publicação de propostas para regulamentação da Lei 14.590/2023;
  • Audiência com o Serviço Florestal Brasileiro sobre a regulamentação da lei;
  • Publicação de posicionamentos relacionados à legislação: em defesa de medida provisória que resultou em projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e em apoio à sanção presidencial da lei.
Finanças Verdes
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Atividade:
05 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 03 reuniões em 2024
Em andamento
  • Consulta à rede para contribuições ao Plano Safra 2024/2025;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre taxonomia;
  • Adesão à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (Mapa).
Concluído
  • Envio de contribuições à força-tarefa voluntária de apoio ao Plano de Transformação Ecológica do governo federal, facilitada pelo Instituto AYA e Systemiq;
  • Envio de contribuições a Plano de Ação para construção da Taxonomia Sustentável  Brasileira;
  • Envio de contribuições ao Plano Safra 2023/2024;
  • Realização de webinar sobre o papel do seguro rural na gestão de riscos agropecuários.
Fundiária
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Atividade:
03 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 01 reunião em 2024
Em andamento
  • Organização de rodadas de discussão para aprofundamento sobre temas relacionados à questão fundiária.
Concluído
  • Criação da FT Fundiária, unindo trabalhos conduzidos até então pelas FTs Regularização Fundiária e Monitoramento e Ordenamento Territorial.
Mercados de Carbono
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Atividade:
22 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 05 reuniões em 2024
Em andamento
  • Contribuições com debate sobre o texto do PL 2.148/2015, aprovado na Câmara dos Deputados, a partir de temas como definição de metodologias, tributação e participação de entes regulados na governança;
  • Mapeamento de oportunidades de incidência no PL 2.148/2015 a longo prazo e qualificação do debate a médio prazo, visando à efetiva participação da agropecuária e das florestas nos mercados de carbono.
Concluído
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono;
  • Participação em audiências públicas de comissões na Câmara dos Deputados e no Senado sobre mercado voluntário e regulado de carbono no Brasil;
  • Audiências com gabinetes de deputados envolvidos em articulações relacionadas ao PL 412/2022;
  • Envio de contribuições para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República relacionadas à construção de sistema de comércio de emissões de carbono no Brasil.
Pagamento por Serviços Ambientais
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Atividade:
05 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 02 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulações junto ao poder público para regulamentação da Lei de PSA;
  • Mapeamento de projetos de lei relacionados à agenda.
Concluído
  • Publicação de nota técnica com propostas para a regulamentação da Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de PSA;
  • Publicação de minuta de decreto para a Lei de PSA.
Rastreabilidade e Transparência
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Atividade:
26 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 03 reuniões em 2024
Em andamento
  • Realização de ações operacionais a partir de estratégia de advocacy validada, incluindo articulação com stakeholders, desenvolvimento de estratégia de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos abertos à sociedade civil.
Concluído
  • Manifestação de apoio à Plataforma Agro+Sustentável, proposta pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
  • Participação no evento “Ready, steady, go! Towards a successful implementation of the EU Regulation on deforestation-free supply chains (EUDR)” promovido pela APD (Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha).
  • Apresentação do trabalho de convergência em torno da política de rastreabilidade em audiência de apresentação da Plataforma Agro+ Sustentável com Mapa, Serpro e EMBRAPA 
  • Validação de estratégia de advocacy da força-tarefa, com base nas orientações da oficina “Contribuições para o avanço de uma Política Nacional de Rastreabilidade e Transparência“.
  • Realização de oficina sobre Política Nacional de Rastreabilidade e Transparência em parceria com associações internacionais e iniciativas vinculadas à pecuária sustentável;
  • Realização de audiências com pontos focais da agenda de rastreabilidade nos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa); Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Realização de reuniões com delegações internacionais e representantes de ministérios europeus envolvidos com lei antidesmatamento da União Europeia;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Mapa, com participação em grupo de trabalho sobre rastreabilidade;
  • Correalização de painéis sobre rastreabilidade da carne bovina na Cúpula da Amazônia e na Climate Week, em Nova York;
  • Envio de propostas à tomada pública de subsídios sobre rastreabilidade na cadeia de bovinos e búfalos;
  • Publicação do estudo “A rastreabilidade da carne bovina no Brasil: desafios e oportunidades”.
Restauração
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Atividade:
58 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 03 reuniões em 2024
Em andamento
  • Construção da interoperabilidade entre a plataforma do Observatório da Restauração e Reflorestamento e a plataforma de monitoramento oficial da Década da Restauração da ONU (FERM);
  • Avanço nas frentes de trabalho do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR): atualização da interface, qualificação de dados de vegetação secundária e revisão da base de dados; início da integração de banco de dados com coletivos biomáticos (Aliança pela Restauração na Amazônia, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e Articulação pela Restauração do Cerrado – Araticum);
  • Organização de novos eventos sobre os benefícios da restauração, alinhados à Década da Restauração da ONU;
  • Apoio para divulgação de programas de capacitação organizados pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre);
  • Articulação com pontos focais da agenda de restauração dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
  • Participação no Conselho Consultivo do projeto GEF/Proveg (MMA) e em três câmaras técnicas da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg/MMA);
  • Atuação na coordenação, junto ao MMA, na Câmara Técnica de Inteligência Espacial e Monitoramento do Conaveg.
Concluído
Segurança Alimentar
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Atividade:
03 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 01 reunião em 2024
Em andamento
  • Participação na FOLU (The Food and Land Use Coalition), coalizão global que trabalha para acelerar a transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra;
  • Mapeamento de interlocutores potenciais com atuação direta nas áreas de agricultura familiar e segurança alimentar para aproximação com a rede da Coalizão;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da discussão impulsionada na COP28 (a partir do Chamado à Ação dos Atores Não Estatais na COP28).
Concluído
Silvicultura de Espécies Nativas
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Atividade:
15 reuniões (entre 01/01/2023 e 31/12/2023); 02 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sinaflor, visando o fomento à silvicultura de espécies nativas;
  • Articulação com os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), dos Povos Indígenas (MPI), além de conversas com o Serviço Florestal Brasileiro, Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
  • Captação de recursos para o Programa de Pesquisa & Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN);
  • Início da implementação de sítios de pesquisa do PP&D-SEN, a partir dos recursos já captados;
  • Reuniões recorrentes do Grupo de Trabalho (GT) Nativas com o governo do Espírito Santo voltado à criação de um polo de silvicultura no estado.
Concluído
  • Aditamento de acordo de cooperação técnica com o governo do Espírito Santo, com extensão de três anos, para a atuação do GT Nativas;
  • Mudanças no marco regulatório decorrentes do GT no Espírito Santo: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas;
  • Publicação de estudo de casos sobre viabilidade econômica do reflorestamento com espécies nativas.
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