Confira o status dos principais trabalhos conduzidos pelas Forças-Tarefa da Coalizão. Além das atividades listadas abaixo, todos os grupos dedicam-se também a acompanhar a implementação das propostas sugeridas pelo movimento aos novos governos, descritas no documento “O Brasil que vem“.

A lista de trabalhos concluídos refere-se às principais entregas feitas pelas FTs entre 2022 e 2024.

Este Painel de Controle é atualizado ao fim de cada trimestre.

Bioeconomia
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Atividade:
51 reuniões em 2023; 03 reuniões em 2024
Em andamento
  • Criação de consórcio com CEBDS, Instituto Arapyaú e TNC, a partir de apoio do programa UK Pact, para contribuir com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na construção de política e planos nacionais de bioeconomia e sociobiodiversidade;
  • Construção de documento de recomendações técnicas sobre gestão de territórios a ser aplicado em polo de sociobioeconomia na Amazônia;
  • Participação em força-tarefa da sociedade civil em apoio ao Grupo da iniciativa de Bioeconomia da presidência do Brasil no G20;
  • Análise do PLP 150/2022, que propõe a Política Nacional de Bioeconomia;
  • Acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei relacionados à agenda.
Concluído
  • Participação no Seminário Internacional Desenvolve Amazônia: Fronteira e Bioeconomia na Amazônia Legal, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); 
  • Análise do Projeto de Lei 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB);
  • Aprimoramento,  expansão e conquista de autonomia da plataforma de interface Painel da Floresta, que compila dados sobre produtos da bioeconomia no Brasil, em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia;
  • Envio de contribuições para consultas públicas relacionadas ao Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioRegio) e à atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb).
Código Florestal
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Atividade:
15 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Acompanhamento sistemático da implementação do Código Florestal;
  • Levantamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos ao tema.
Concluído
  • Participação em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional sobre a implantação do Código Florestal;
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 364/2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica;
  • Publicação de posicionamento apontando riscos ao Código Florestal com a adoção do critério de identidade ecológica para a compensação de Reserva Legal e incidência sobre o Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Elaboração de estratégia interna de engajamento, focada nos estados, para contribuir com a implementação do Código Florestal.
Combate ao Desmatamento
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 02 reuniões em 2024
Em andamento
Concluído
Concessões Florestais
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Atividade:
18 reuniões em 2023; 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Incidência sobre o Decreto 12.046/2024, sobre a regulamentação da Lei de Concessões Florestais;
  • Acompanhamento dos desdobramentos da regulamentação da lei Lei 14.590/2023, via Decreto 12.046/2024. Entre os pontos destacados para aprofundamento estão ARR e REDD+ , garantias e financiamento.
Concluído
  • Articulação e publicação de propostas para a regulamentação da Lei 14.590/2023, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais;
  • Participação no evento paralelo “Concessões Florestais no Brasil: construindo sinergias para a conservação da Amazônia”, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), durante a Semana de Sustentabilidade do BID, em Manaus;
  • Reunião com autoridades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do SFB sobre gargalos e dificuldades para a ampliação e desenvolvimento das concessões florestais no país;
  • Reunião com SFB, BNDES e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre engajamento de empresas membros da Coalizão com projetos de concessão florestal, incluindo apresentação de estudos e metodologias para avaliação de riscos;
  • Publicação de posicionamentos relacionados à legislação: em defesa de medida provisória que resultou em projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e em apoio à sanção presidencial da lei.
Finanças Verdes
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Retomada dos trabalhos da FT, com a priorização da discussão do Fundo Floresta Tropical para Sempre e Taxonomia Sustentável.
Concluído
  • Envio de contribuições ao Plano Safra 2024-2025, elaboradas pela Agroicone e discutidas pela FT, para os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA);
  • Apresentação das contribuições à Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred/Mapa);  
  • Adesão a câmaras temáticas do Mapa: Modercred e Agrocarbono Sustentável;
  • Envio de contribuições à força-tarefa voluntária de apoio ao Plano de Transformação Ecológica do governo federal, facilitada pelo Instituto AYA e Systemiq;
  • Envio de contribuições ao plano de ação para construção da Taxonomia Sustentável  Brasileira.
Fundiária
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Atividade:
03 reuniões em 2023; 02 reuniões em 2024
Em andamento
  • Encaminhamento de oficina interna sobre “Diálogos Indígenas”, com indicação de necessidades de aprofundamento do tema através de estudos e análises.
Concluído
  • Realização da oficina interna “Diálogos Indígenas”, discutindo a conciliação entre direitos de populações tradicionais e a interação com proprietários rurais de boa-fé no contexto da demarcação de Terras Indígenas;
  • Criação da FT Fundiária, unindo trabalhos conduzidos até então pelas FTs Regularização Fundiária e Monitoramento e Ordenamento Territorial.
Mercados de Carbono
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Atividade:
22 reuniões em 2023; 15 reuniões em 2024
Em andamento
  • Debate e mapeamento de oportunidades de incidência em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre a criação do mercado regulado de carbono; 
  • Promoção de discussões técnicas que darão insumos ao posicionamento da Coalizão sobre a regulamentação da lei, partindo de temas como governança, interoperabilidade e REDD+. 
Concluído
  • Publicação de posicionamento sobre o PL 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e articulação com deputados envolvidos com o projeto; 
  • Participação em audiências públicas de comissões na Câmara dos Deputados e no Senado sobre mercado voluntário e regulado de carbono no Brasil;
  • Adesão à Câmara Temática Agrocarbono Sustentável do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), em grupo de trabalho específico sobre mercado de carbono;
  • Envio de contribuições para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República relacionadas à construção de sistema de comércio de emissões de carbono no Brasil.
Pagamento por Serviços Ambientais
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Atividade:
05 reuniões em 2023; 08 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulações junto ao poder público para regulamentação da Lei de PSA.
Concluído
  • Mapeamento de projetos de lei relacionados à agenda;
  • Participação nos “Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais”, organizados pela Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e reunião com representantes da pasta sobre a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021); 
  • Publicação e atualização de nota técnica com propostas para a regulamentação da Lei 14.119/2021;
  • Publicação de minuta de decreto para a mesma legislação.
Rastreabilidade e Transparência
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Atividade:
26 reuniões em 2023; 05 reuniões em 2024
Em andamento
  • Ações derivadas do estabelecimento de uma estratégia de advocacy para a criação de uma política nacional de rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias: articulação com stakeholders, desenvolvimento de estratégia de comunicação, promoção contínua do diálogo, alinhamento entre setores e participação em câmaras técnicas e conselhos abertos à sociedade civil;
  • Realização de workshop em agosto com a Abiove e outros stakeholders do setor da soja sobre lacunas para o avanço da rastreabilidade;
  • Promoção de workshop, em data a ser definida, com a Abiec e outros stakeholders da pecuária sobre  lacunas para o avanço da rastreabilidade em lote;
  • Acompanhamento do desenvolvimento da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/Mapa), para que a ferramenta contenha insumos necessários para o atendimento de normativas internacionais (como EUDR e outras) e de expectativas dos usuários no Brasil.
Concluído
Restauração
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Atividade:
11 reuniões em 2023; 01 reunião em 2024
Em andamento
  • Preparação para lançamento da versão 2.0 do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR), contendo atualização de interface, qualificação de dados de vegetação secundária e revisão da base de dados
  • Finalização, também no ORR, da construção de banco de dados integrado com coletivos biomáticos (Aliança pela Restauração na Amazônia, Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Pacto pela Restauração do Pantanal, Rede pela Restauração da Caatinga, Rede Sul e Articulação pela Restauração do Cerrado – Araticum);
  • Construção da interoperabilidade entre ORR e a plataforma de monitoramento oficial da Década da Restauração da ONU (FERM);
  • Participação e contribuição, incluindo forças-tarefa correlatas, nas câmaras técnicas da Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa), que darão o embasamento técnico para a revisão do Planaveg.
Concluído
Segurança Alimentar
Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes
Atividade:
03 reuniões em 2023; 04 reuniões em 2024
Em andamento
  • Participação no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Brasília, que reuniu especialistas e trabalhadores rurais para discussão da Política Nacional de ATER;
  • Retomada das reuniões da FT, com inclusão de novos atores e foco no estabelecimento de prioridades de atuação;
  • Participação na FOLU (The Food and Land Use Coalition), coalizão global que trabalha para acelerar a transformação dos sistemas alimentares e de uso da terra;
  • Mapeamento de interlocutores potenciais com atuação direta nas áreas de agricultura familiar e segurança alimentar para aproximação com a rede da Coalizão.
Concluído
  • Reunião sobre ações de Assistência Técnica e Extensão Rural  (ATER) da Amazônia com o diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Vanderlei Alvino; 
  • Assinatura do Chamado à Ação dos Atores Não Estatais da Conferência do Clima de Dubai (COP 28): “Transformando os sistemas alimentares para as pessoas, a natureza e o clima”;
  • Publicação de Declaração de Ação, reforçando esforços da rede para a promoção da transição dos sistemas alimentares;
  • Ampliação do escopo da FT ATER, resultando na criação da FT Segurança Alimentar.
Silvicultura de Espécies Nativas
Conheça a Força-Tarefa Organizações participantes
Atividade:
15 reuniões em 2023; 02 reuniões em 2024
Em andamento
  • Articulação com o Ibama para ajustes no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) visando facilitar o cadastro do plantio de espécies nativas;
  • Elaboração de nota técnica para contribuir com a instrução do processo administrativo que trata de proposta de aprimoramento no Sinaflor;
  • Envio de contribuições para câmaras técnicas de Arranjos de Implementação e Economia da Restauração da Conaveg (Conselho Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa): 
  • Realização de Oficina com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para mapear sinergias de trabalhos, especialmente nos temas de Restauração e Silvicultura de Nativas;
  • Organização do workshop “Desafios e oportunidades para viabilizar o mercado de madeira tropical”, visando levantar informações estratégicas para o desenvolvimento do mercado de silvicultura de espécies nativas com a iniciativa privada do setor madeireiro;
  • Apoio ao ICMBio no mapeamento de áreas degradadas em Unidades de Conservação com a finalidade de identificar áreas prioritárias para restauração; 
  • Capacitação de Silvicultura de Espécies Nativas em parceria com o ICMBio na Flona Bom Futuro, em Rondônia;
  • Início da implementação de sítios de pesquisa do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas (PP&D-SEN), a partir de recursos captados junto ao Bezos Earth Fund;
  • Reuniões recorrentes do Grupo de Trabalho (GT Nativas) com o governo do Espírito Santo, visando a criação de um polo de silvicultura no estado.
Concluído
  • Diálogo para apresentação e promoção da agenda de silvicultura de nativas com SFB, Funai e ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Povos Indígenas (MPI);
  • Lançamento da página sobre Silvicultura de Nativas no site da Coalizão; 
  • Aditamento de acordo de cooperação técnica com o governo do Espírito Santo, com extensão de três anos, para a atuação do GT Nativas;
  • Mudanças no marco regulatório no Espírito Santo, decorrentes do GT Nativas: publicação de instrução normativa que eliminou a exigência de laudo técnico para o plantio de árvores nativas; e alteração de lei permitindo a dispensa do pagamento de taxa florestal à exploração de árvores nativas.
  • Publicação de estudo de casos sobre viabilidade econômica do reflorestamento com espécies nativas.
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